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Famílias que invadiram área no Diva Nantes recusam cadastramento para programa habitacional

Só 7 dos 120 sem terra aceitaram a convocação da Coordenadoria Municipal de Habitação e Urbanismo para se inscrever no Cadastro Único.

Flávio Paes/RN

27 de Junho de 2021 - 19:33

Famílias que invadiram área no Diva Nantes recusam cadastramento para programa habitacional
A fila de espera por casas populares tem 3 mil pessoas. Foto: Divulgação.

47 dias na área reservada para construção de 115 casas populares, ignorando decisão da Justiça que determinou o despejo, as famílias recusaram o cadastramento oferecido ela Prefeitura. Só 7 dos 120 sem terra aceitaram a convocação da Coordenadoria Municipal de Habitação e Urbanismo para se inscrever no Cadastro Único (os que a habilita a receber programas de transferências de renda) no cadastro para habilitarem em futuros programas habitacionais. Outras 108 residentes na região se cadastram. A fila de espera por casas populares tem 3 mil pessoas.

Uma das razões para este desinteresse das famílias na inclusão do cadastro habitacional, é que muitas delas já receberam casas populares, se desfazerem dos imóveis; outras tem casa próprio e ainda há situações de quem também tem barracos no Assentamento Jatobá, na ocupação da esplanada ferroviária iniciada em 2018.

O boicote ao cadastramento da Prefeitura teria sido orientado pelo organizador da ocupação Wilson Vasques. Ele é de Campo Grande onde organizou uma grande invasão na área da Construtora Homex com mais de 1.300 famílias e ano passado foi candidato a vereador pelo PP, mas só obteve 162 votos. A entrada na área reservada para o projeto habitacional que será executada pela Engepar Engenharia.

No grupo de sem teto há famílias como de Ademildo Marcos, 48 anos, que em companhia da mulher, Joceli de Oliveira e dos filhos, a filha de 26 anos está grávida, tem esperança de garantir um terreno. O casal, natural de Eldorado, está em Sidrolândia desde 1989, neste tempo todo não conseguiu ser contemplado por projetos habitacionais da Prefeitura, embora estejam inscritos desde 2005. Ademildo trabalha no Frigorífico Balbinos, ganha R$ 1.308,00, tem um orçamento apertado porque paga R$ 500,00 de aluguel, as contas de água e luz, levam mais R$ 350,00. Sobra muito pouco para as despesas. "Vamos ficar aqui. Se a polícia vier para fazer o despejo, a gente sai e volta dois dias depois", assegura.

Área para projeto

A área de 6 hectares no Diva Nantes foi adquirida há 6 anos pela Prefeitura, por R$ 600 mil, para um projeto habitacional. No último dia 10 um grupo de 100 pessoas quebrou a cerca, iniciou a delimitação da gleba em lotes de 10 x 20 e começou a erguer os barracos. Na sua decisão a juíza acolheu os argumentos da Prefeitura, de que além de entrarem num imóvel do município destinado a implantação de um projeto habitacional, os invasores iniciaram o desmatamento de uma área de preservação existente dentro do terreno.

No processo os advogados do município anexaram boletim de ocorrência, para demonstrar que "houve esbulho, ato de posse precária, em razão da invasão". Inicialmente a área foi entregue para a Construtora Ideal edificar 242 casas populares. Em 2017, o projeto foi cancelado e no ano seguinte, a área foi entregue a Engepar Engenharia, habilitada por edital, mas até agora o projeto não saiu do papel. Há duas semanas a área foi escriturada em cartão para a Engepar que terá dois anos para concluir o projeto, as casas e toda a Infraestrutura. A Sanesul autorizou usar fossas sépticas, ao invés de rede esgoto, estrutura de custo maior que exigiria a construção de rede de recalque e estação elevatória.