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Juiz concede liminar e determina que invasores deixem área ocupada no centro

O juiz titular da 2ª Vara Cível, Fernando Moreira Freitas, concedeu liminar na última sexta-feira determinando o despejo em até 5 dias úteis do grupo.

Flávio Paes/ RN

02 de Maio de 2021 - 18:58

Juiz concede liminar e determina que invasores deixem área ocupada no centro
Neste domingo um grupo de homens passou o dia erguendo a estrutura dos barracos de lona. Foto: Marcos Tomé/RN

O juiz titular da 2ª Vara Cível, Fernando Moreira Freitas, concedeu liminar na última sexta-feira determinando o despejo em até 5 dias úteis do grupo que na semana passada voltou a ocupar a área de 1 hectare, vizinha à antiga esplanada ferroviária, pertencente a Waldivino Sandim. No último dia 26 de abril, Waldivino, um idoso de 78 anos, esteve na Delegacia de Policia onde registrou boletim de ocorrência da invasão que teria a participação de 40 pessoas. Indiferentes à decisão judicial favorável ao proprietário, neste domingo um grupo de homens passou o dia erguendo a estrutura dos barracos de lona.

A ocupação começou há 10 dias, com a derrubada das cercas construídas pelo proprietário.  O terreno de 10 mil metros quadrados fica no centro da Cidade , a menos de uma quadra da Avenida Dorvalino dos Santos, o metro quadrado mais valorizado da cidade .

Em outubro de 2019 esta mesma área e mais a gleba limítrofe também de 1 hectare, pertencente ao espólio de dona Ursulina Mercedes Terra, com 10 herdeiros habilitados no processo de inventário foi invadida. Na época houve risco de confronto entre os invasores e os proprietários que antes de recorrer à Justiça tentaram promover a desocupação. A ocupação começou na manhã de uma sexta-feira, dia 11 de outubro de 2019 com a participação de aproximadamente 34 pessoas. Só terminou dia 24, menos de duas semanas depois, quando uma guarnição do Batalhão de Choque da Polícia Militar, acompanhou o oficial de Justiça encarregado de fazer cumprir o mandado de reintegração de posse.

Assim como daquela vez, agora, os invasores, que negam vínculo com qualquer movimento social, justificam a ocupação porque não tem condições de pagar aluguel e garantem ser a área uma extensão da antiga esplanada ferroviária, pertencente a União, ocupada desde 2018 por 140 famílias que hoje formam a comunidade batizada de Jatobá. Os proprietários desta área e da vizinha (que desta vez não foi alvo dos sem teto), garantem terem escritura dos imóveis, pertencentes a família há mais de 60 anos e que estão em processo de desmembramento na Prefeitura.