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Justiça

Tribunal de Justiça mantém condenação de assaltante da Casa das Alianças

O acusado teve o direito de recorrer em liberdade da sentença, dada em 21 de agosto do ano passado.

Redação/Região News

12 de Fevereiro de 2024 - 14:30

Tribunal de Justiça mantém condenação de assaltante da Casa das Alianças
TJMS. Foto: TJMS/Divulgação.

Por 2 votos a 1, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença do juiz Ricardo Suaid, que condenou Luciano França Souza a 13 anos e 5 meses, pelo assalto a Casa das Alianças e o roubo de um Fiat Palio usado na fuga para Campo Grande.  O acusado teve o direito de recorrer em liberdade da sentença, dada em 21 de agosto do ano passado.

Só o desembargador Ruy Celso Florence divergiu do voto do relator, desembargador Carlos Eduardo Contar. Florence acatou o argumento da defesa de afastar a qualificadora do rompimento. Como não houve perícia para comprovar que houve arrombamento da porta da joalheria, isto teria de ser expurgado da sentença, com isto a pena do acusado cairia quase pela metade para 7 anos e 9 meses de prisão.

"Outrossim, numa perspectiva garantista do Sistema Penal, não se pode onerar o réu com provas indiretas de menor valor, como depoimentos de testemunhas ou mesmo a confissão, apenas pela desídia do Estado em não produzir a prova que lhe incumbia e era possível providenciar, sob pena de violação ao constitucional direito ao devido processo legal", sustentou o desembargador Florence que foi vencido, porque o desembargador Luiz Gonzaga Mendes, ratificou a posição do relator de manter a pena superior a 13 anos.

Demora 

O inquérito sobre o caso demorou dois anos para ser concluído, tanto que a sentença só saiu 7 anos após o réu ter cometido o assalto. Luciano, em companhia da mulher dele, Thais Miranda do Nascimento e de um terceiro comparsa, na madrugada do dia 26 de outubro de 2016, arrombou a porta de vidro da joalheria, levando um cofre com peças avaliadas em R$ 35 mil.

O acusado está preso na cidade de Aragarças, onde responde a processos por crimes cometidos em Goiás. Ele não chegou a ser preso pelo assalto à Casa das Alianças, mas foi identificado com base nas imagens das câmeras de monitoramento que registraram o assalto, além de ter sido reconhecido por fotografias pelos funcionários de um aviário feitos reféns por ele quando roubou o Fiat Palio usado na fuga.

Também robusteceram as provas contra ele, impressões digitais do acusado encontradas pela perícia na joalheria. Uma das peças-chaves para elucidar o assalto foi o testemunho de Genilson Silva Santos (morto em confronto com a PM em janeiro do ano passado).

Três semanas após o assalto, Genilson foi à delegacia e admitiu que na véspera do crime foi procurado por Luciano, a quem conhecia por ter jogado com ele partidas de futebol de salão na Coophavila 2 em Campo Grande, onde morava.

Gordinho propôs a ele pagar R$ 150,00 por uma "corrida" até Sidrolândia para onde pretendia viajar em companhia da esposa após o término do expediente dela, Genilson que estava com o Celta, topou a empreitada.

Chegando na cidade, por volta da 1h00 da madrugada de 26 de outubro, logo após a rotatória da JBS, Gordinho pediu para a testemunha que parasse porque um amigo dele embarcaria. Só quando entrou na cidade teria percebido que estavam armados quando recebeu a ordem de parar em frente da joalheria.

Os dois homens desceram, arrombaram a porta de acesso a Casa das Alianças, enquanto a mulher ficou no carro com a arma apontada para ele. Luciano voltou ao Celta e determinou que ajudasse a colocar no porta-malas o cofre com joias.

Feito o embarque, foi lhe determinado que voltasse em fuga para Campo Grande. Logo após o posto da Polícia Rodoviária Federal entrou numa estrada vicinal onde acabou batendo num barranco o carro afogou, quando teria conseguido fugir embrenhando-se num matagal até voltar a BR-060 onde conseguiu carona de volta a Campo Grande.

Confira a imagem da câmera de segurança da joalheria: