PMA apreende 4.100 iscas vivas com indígena paraguaio

Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho receberam informações de que pescadores profissionais estariam comprando iscas advindas do Paraguai e legalizando-as como se tivessem capturado no Brasil. Pela legislação de Mato Grosso do Sul (Resolução 003/2011 – SEMAC/IMASUL), somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes. A PMA passou a monitorar o Porto da cidade e ontem, no final da tarde, apreendeu 4.100 iscas vivas com um indígena Paraguaio.

O infrator estava em uma embarcação e trazia as iscas do município de Peralta-PY, em cinco tambores de 200 litros e as entregaria a um pescador profissional, que fugiu no momento em que os policiais realizavam a apreensão do material no Porto. Além das iscas, foram aprendidos um motor de popa e um barco utilizados no crime ambiental.

O indígena foi autuado administrativamente e multado em R$ 4.700,00. Ele também responderá por crime de introduzir espécie no País sem autorização do órgão ambiental competente. A pena para este crime é de três meses a ano de detenção.

Enquanto procediam às autuações, apareceu um pescador profissional de Porto Murtinho afirmando que as iscas eram suas. Os policiais perceberam que o pescador queria utilizar sua carteira para tentar acobertar a infração, porém, em acareação com o indígena, ele acabou confessando que queria livrar o autuado da infração.

A PMA efetuou um auto de infração contra o pescador e arbitrou multa de R$ 500,00, por causar embaraço à fiscalização (Decreto Federal 6.514/98). Ele também responderá por crime previsto no artigo 69 da lei de crimes ambientais (9.605/98), de “obstar ou dificultar a ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais”, que prevê pena de um a três anos de detenção.