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Policial

Rapaz continuará em liberdade apesar de condenado a mais de 19 anos por homicídio

Antônio Luini há quase 13 anos, matou Alex Meirelles Mendonça, um adolescente de 17 anos e baleou Marlon José de Souza.

Redação/ Região News

19 de Fevereiro de 2023 - 19:03

Rapaz continuará em liberdade apesar de condenado a mais de 19 anos por homicídio
Fórum de Sidrolândia. Foto: Arquivo RN

Julgado à revelia, condenado a 19 anos e 3 meses por um homicídio e uma tentativa de homicídio, Antônio Luini Rocha, o Baiano, continuará em liberdade até que o Tribunal de Justiça julgue o recurso de apelação da defesa. O réu, que atualmente mora em Aparecida de Goiânia, não compareceu ao julgamento na última quinta-feira.

Segundo o juiz Claudio Müller Pareja, conforme o entendimento dos tribunais superiores, em casos como este, em que a prisão preventiva foi revogada e o réu não cometeu nenhum crime desde então, está garantido o direito de ele continuar fora da cadeia.

Antônio Luini há quase 13 anos, matou Alex Meirelles Mendonça, um adolescente de 17 anos e baleou Marlon José de Souza. O crime, registrado no dia 25 de agosto de 2010, foi um dos desfechos trágicos da guerra que grupos de adolescentes reunidos nas gangues do Cascatinha e do São Bento, travavam na época.

O processo estava esquecido nos arquivos do Fórum de Sidrolândia até que foi resgatado em 2019 pelo juiz Cláudio Müller Pareja numa correição de rotina. O Ministério Público ofereceu denúncia dia 17 de janeiro de 2011, apenas 5 meses após o crime.

A defesa pediu a exclusão da qualificadora de que o réu dificultou a defesa da vítima e a desclassificação do delito de tentativa de homicídio para lesão corporal contra Marlon José de Souza. A tentativa de homicídio, conforme as características do crime, pode gerar pena de 12 a 30 anos. A lesão corporal é passível de pena de 3 meses a 1 ano de detenção.

Só dia 16 de setembro de 2019, quando já tinha transcorrido da data do crime, o acusado foi pronunciado, o juiz determinou que seria julgado pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça que se manifestou, rejeitando o recurso, em 17 dezembro de 2020, mas ganhou tempo, atrasando um pouco mais o julgamento. Antônio Luini está em liberdade e atualmente mora em Aparecida de Goiânia.

O crime 

Conforme a Polícia apurou, na noite do crime, Alex e Marlon, as vítimas, se reuniram na Praça Central com outros amigos do Cascatinha (bairro onde grupo morava) e decidiram ir até o Bairro São Bento (base do grupo rival) para "resgatar" a bicicleta de Eliete, namorada de Renan Cícero (assassinado um ano depois).

A "delegação", inclui Alex, Willian e Zani Antônio dos Santos. Chegando na região da Praça do São Bento, Zani começou a discutir com um grupo de pessoas buscando saber onde estava a bicicleta. Neste instante Antônio Luini, o "Baiano", que morava no São Bento, se aproximou do grupo residente no Cascatinha e exigiu a saída deles do bairro. Em determinado fez vários disparos que acabaram acertando Alex e Marlon.