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Política

André quer gastar até 25% a mais do previsto no orçamento em 2013

André quer gastar até 25% a mais do previsto no orçamento em 2013

Willams Araújo/Conjuntura On-line

31 de Outubro de 2012 - 16:00

Com uma base aliada sólida na Assembleia Legislativa, o governador André Puccinelli (PMDB) não deve ter dificuldades na hora da votação do percentual de suplementação previsto no Orçamento do Estado de 2013, cujo projeto chegou a Casa esta semana.

O projeto estima a receita e fixa as despesas em R$ 10.720 bilhões para o próximo exercício financeiro, sendo 9% superior ao que está sendo aplicado agora - 9.857 bilhões.

Ao contrário de anos anteriores, onde o clima no plenário da Casa já foi tenso entre a base governista e os parlamentares de oposição justamente por causa de índices elevados, o artigo 9º da mensagem do governo sugere agora uma suplementação orçamentária no limite de até 25%.

Particularmente, o líder do governo na Assembleia, Júnior Mochi (PMDB), acha normal a proposta remetida pelo governador, observando que as previsões orçamentárias hoje são próximas do real.

“Acho que é normal, até porque em outros anos também o foi”, avaliou Mochi, garantindo que o governo não terá problemas com a oposição na hora da votação. “Vinte e cinco por cento é um número bom”, acrescentou, lembrando que em gestões anteriores a polêmica foi inevitável.

O deputado se reportou ao exercício financeiro de 2007, quando o governador André Puccinelli pediu o aval da Assembleia para suplementar o orçamento em até 40% e que depois de muita discussão em plenário chegou-se aos 28%. 

A suplementação orçamentária pode ser efetivada de duas maneiras: verbas podem ser remanejadas de outros setores e em caso de crescimento da receita maior do que a prevista.

Por exemplo, seria possível, no caso do orçamento em tramitação na Casa, transferir até 25% dos recursos previstos para os programas sociais para custear despesas com obras, custeio da administração ou despesas com pessoal.

Depois de cumprir os prazos regimentais nas comissões temáticas da Assembleia, no caso da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e na Comissão de Finanças e Orçamento, onde pode receber emendas, a peça orçamentária irá a plenário para votação, o que deve ocorrer somente em dezembro.