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Política

Câmara de Dourados cassa Marcelão por quebra de decoro parlamentar

A CP pediu a cassação do parlamentar alegando que suas ações feriram os princípios da moralidade impessoalidade e decoro parlamentar

Dourados Agora

04 de Março de 2011 - 10:12

A Câmara de Dourados cassou na noite desta quinta-feira o mandato do vereador afastado Claudio Marcelo Hall (PR). Foram nove votos a favor contra três impedimentos. Assume no lugar do parlamentar, o vereador Cemar Arnal (PR).

A sessão extraordinária começou por volta das 18h30. O primeiro secretário Gino Ferreira leu as denúncias protocoladas na Câmara pelos cidadãos. As denúncias com base na Operação Uragano da Polícia Federal, serviram para a for-mação da CP, formada pelos os vereadores Walter Hora (presidente), Idenor Machado (relator) e Pedro Pepa (membro).

Depois de 79 dias de investigação, um processo com 231 páginas foi elaborado. Um resumo com 22 páginas foi lido ontem pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, o vereador Gino Ferreira (DEM).

A CP pediu a cassação do parlamentar alegando que suas ações feriram os princípios da moralidade impessoalidade e decoro parlamentar. O vereador foi acusado de recebimentos de vantagens indevidas. Segundo a Comissão, ele não com-provou que não teve participação em atos ilegais. Áudios e trechos de conversas foram lidos em plenária. As gravações davam conta de suposta negociação entre o acusado e o ex-secretário de governo Eleandro Passaia. Segundo a CP, o parlamentar concordou, participou e não denunciou o esquema criminoso, o que seria seu dever como vereador.

A defesa, representada pelo advogado Fabiano Rodeline Coquetti, rebateu as acusações recorrendo ao artigo 5º da Constituição, que trata sobre o princípio de presunção de inocência. “A ação na Justiça ainda não foi julgada e se encon-tra em primeira instância”, disse. Ele disse ainda que não havia provas concretas da participação de Marcelão e que ape-nas com base em indícios não se condena alguém. Ele citou o código penal alegando que todo o réu cuja as provas não forem suficientes contra ele deveria ser absolvido.

Todos os argumentos não foram suficientes para convencer os vereadores. Elias Ishy (PT), disse em tribuna que ao analisar todo o processo se sentiu seguro em votar pela cassação. Walter Hora, presidente da CP, resumiu o que aconte-ceu nos 79 dias de trabalho e disse que o momento era de tristeza, por cassar um mandato popular, que, segundo ele, de-veria ter sido respeitado.

Foi o primeiro julgamento realizado na Câmara. Na semana passada, antes de ser julgado, o vereador Zezinho da Farmácia (PSDB) renunciou ao mandato.