Com pressão do PT, reforma administrativa fica mais enxuta e prevê criação de Controladoria

Ainda fazendo os últimos cálculos sobre o impacto financeiro da estrutura proposta, o prefeito Ari Basso espera encaminhar a Câmara até sexta-feira o projeto de reforma administrativo que encomendou aos técnicos da FAPEC (Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura).

As versões apresentadas foram sendo ajustadas conforme a orientação do prefeito e a própria pressão política dos partidos aliados. Por exigência do Ministério Público, será criada a Controladoria Geral do Município (com status de Secretaria). A oposição dos vereadores petistas inviabilizou a proposta inicial de juntar as secretarias de Desenvolvimento Rural e Desenvolvimento Econômico.

Também foi descartada a criação da Secretaria de Governo. “Um  município com 5 mil assentados não tem cabimento acabar com a secretaria da Agricultura Familiar”, declara o vereador Edivaldo dos Santos, líder do Governo na Câmara. Com isto, a  mudança mais significativa na estrutura administrativa será a fusão das secretarias de Serviços Urbanos e Infraestrutura.

Também haverá a junção das Secretarias de Finanças e Administração, para criação de uma nova secretaria que absorverá também as funções da Coordenadoria de Planejamento. A proposta deve reduzir de 37 para 17 ou 12 o número de funções de chefia e coordenação, além de diminuir de 307 para 90 os cargos, incluindo os comissionados, que são os livres de nomeação do prefeito.

O projeto também vai contemplar a criação dos cargos efetivos oferecidos no concurso público em andamento que ainda não existem na estrutura. A reforma não resultará em grande número de novas demissões, já que em torno de 200 cargos não estão preenchidos, porque os antigos ocupantes foram exonerados nos meses de junho e julho, dentro do processo de enxugamento da folha de pagamento.

O presidente da Câmara, Ilson Peres, pretende que o prefeito antes de encaminhar o projeto, vá ao Legislativo, se reúna com os vereadores, para explicar pessoalmente a proposta.

Como deve ficar a estrutura administrativa

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretaria Infra-estrutura

Secretaria, de  Administração, Finanças  e Planejamento

Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária

Controladoria Geral do Município

Secretaria de Saúde

Secretaria de Educação

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer