Comissão de MS vai a Brasília pela aprovação da PEC 300

Uma comissão composta por militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul segue para Brasília (DF) nesta segunda-feira (30). O objetivo é acompanhar, no dia seguinte, a audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta da PEC 300, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados. No mesmo dia será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC.

“A luta pela PEC é uma luta de resistência, para que ela seja aprovada”, comenta Cláudio Souza, vice-presidente da ACSPMBM/MS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul). “Nossa ida é para retomar o movimento, pois existe uma vontade do Governo em recusá-la”, acrescenta.

A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior.

Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada.

Na ocasião, os militares de MS se reunirão ainda com o deputado Geraldo Resende (PMDB) para discutir a possibilidade de um encontro com toda a bancada federal de Mato Grosso do Sul. O assunto deve ser a posição dos políticos em relação à PEC.