Delcídio defende redução de impostos sobre energia

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) quer a redução imediata dos impostos que incidem sobre a tarifa de energia, como forma de reduzir o custo para o consumidor final e estimular as atividades produtivas.

“Atualmente, do valor total cobrado na conta de luz, apenas 48 % se referem ao custo da energia. O restante, ou seja, 52 % são impostos federais e estaduais.  Com certeza, a maioria dos brasileiros não sabe disso, que o valor dos tributos é maior do que o percentual cobrado pela geração, transmissão e distribuição de energia. E nós temos que mudar essa realidade.

Existem projetos tramitando no Congresso – eu sou relator de um deles - que estabelecem maior flexibilidade no chamado mercado livre, onde os consumidores vão poder negociar os excedentes de energia, barateando o custo final”, defendeu o senador, durante palestra II no Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia- (Enerlivre) promovido pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais  de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), em Brasília.

De acordo com o senador, que é engenheiro eletricista e especialista do setor elétrico, na contra mão desse esforço para reduzir o preço final da energia existe a Medida Provisória 507, que quer validar a RGR - Reserva Global de Reversão,  mais um dos encargos para a conta de luz,  nos próximos 25 anos.

“Nós não concordamos com isso e sugerimos que haja um decréscimo da RGR ao longo do tempo, até que ela venha a ser zerada. O consumidor não agüenta mais pagar tanto imposto”, disse.

Na palestra para empresários de diversos setores da economia e técnicos do setor elétrico, Delcídio manifestou preocupação com outro ponto, os encargos que, segundo ele, “castigam o setor industrial” e inibem o desenvolvimento.

“Precisamos encontrar uma forma de informar a população o quanto ela paga de imposto, mostrando, inclusive, o que se paga na ponta e não escondendo os encargos ao longo do processo, como está acontecendo hoje no setor elétrico. Temos que distribuir mais esses encargos,  mesmo que transitoriamente, por outros setores da economia, para não complicar a vida do consumidor industrial, que investe  e gera  empregos, fazendo o Brasil crescer e melhorando a qualidade de vida da população. Hoje, os consumidores residenciais são bastante penalizados.

No meu estado, Mato Grosso do Sul, por exemplo, a tarifa de energia acaba de ser reajustada em quase 18 %. Mas o setor mais castigado da sociedade, com todos os encargos, é o setor industrial. E nós precisamos ter competitividade. Com o câmbio na situação em que está,  com o real alto e o dólar desvalorizado, essas questões começam a aflorar intensamente porque o Brasil está perdendo competitividade, e nós não podemos deixar que haja um processo de desindustrialização do parque nacional brasileiro”, advertiu o senador.