Política
Depois de assumir controle do PROS; tucanos vão cobrar na Justiça mandato de vereadores dissidentes
Há rumores de que lideranças do PSDB já orientaram advogados do partido a pleitear na Justiça Eleitoral as vagas dos ex-tucanos
Flávio Paes/Região News
27 de Outubro de 2013 - 21:49
Foto: Marcos Tomé/Região News
Dr. Mauricio Anache e Marcos Roberto
Depois de articular a manobra que garantiu o controle da Comissão Provisória em Sidrolândia do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), destituindo quatro vereadores, há rumores de que lideranças do PSDB já orientaram advogados do partido a pleitear na Justiça Eleitoral as vagas dos ex-tucanos Mauricio Anache e Marcos Roberto.
Eles romperam com a administração municipal e migraram para a oposição se aliando aos vereadores Jurandir Cândido e David Olindo, primeiro no PROS e desde a semana passada no Solidariedade. Caso os dissidentes sejam cassados, seriam beneficiados os tucanos Moacir Romero, o Pastor Romero, e o ex-vereador Cesar Luiz Assmann Di Cezar.
A principal linha de argumentação do PSDB para pedir a cassação dos ex-integrantes da bancada do partido na Câmara é de que a janela aberta pela legislação para quem tem mandato se filiar aos novos partidos sem risco de ser cassado por infidelidade partidária venceu às 23h59 do dia último dia 23, quando completou os 30 dias da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que concedeu o registro de criação dos dois novos partidos.
Os quatro vereadores deixaram o PROS no dia 24, quinta-feira, por volta das 16h30. Há também dúvidas se esta janela de migração partidária se aplicaria ao caso dos quatro vereadores que em menos de um mês trocaram duas vezes de partido (primeiro para o PROS e depois entraram no Solidariedade).
Alguns advogados entendem que nesta segunda mudança eles não estariam blindados da cassação por infidelidade partidária. Como é uma situação inédita, não há decisões precedentes que apontem para uma tendência do entendimento que prevalecerá na Justiça Eleitoral.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Di Cezar, segundo suplente da coligação do PSDB, garante que na eventualidade da Justiça Eleitoral cassar o mandato dos ex-tucanos permanecerá no cargo. Nesta hipótese, assumiria sua vaga na Câmara, o terceiro suplente Juscelino Pereira (que teve 261 votos), subprefeito de Quebra Coco.
Juscelino saiu na semana passada do PSDB, se filiou ao PROS e assumiu a vice-presidência da Comissão Provisória Municipal. Como mera especulação, pode-se considerar que caso Mauricio Anache e Marcos Roberto, percam mandato, a Justiça aplique a mesma medida para os vereadores David Olindo e Jurandir Cândido, que se elegeram na coligação PMDB-PR-PSC. Com isto, seriam beneficiados os suplentes Jonas Rodrigues e Maria Donizete Monteiro Perdomo.
