Política
Enelvo embarca para Brasília na expectativa de derrubar cassação no STF
Em meio à descrença generalizada, Enelvo ainda confia que até sexta-feira saia uma liminar do STF que assegure sua posse em 1º de janeiro.
Flávio Paes/Região News
17 de Dezembro de 2012 - 08:25
O ainda prefeito eleito de Sidrolândia, Enelvo Felini (PSDB), segue nesta segunda-feira para Brasília onde pretende acompanhar pessoalmente a tramitação do recurso ao Supremo Tribunal Federal pelo qual tenta reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que impugnou o registro da sua candidatura, o tornou inelegível, provocando a realização de novas eleições para a escolha do futuro prefeito.
Em meio à descrença generalizada de que ainda poderá salvar o mandato que conquistou na eleição de outubro, Enelvo ainda confia que até sexta-feira saia uma liminar do STF que assegure sua posse em 1º de janeiro até o julgamento do mérito do recurso. Através dos seus advogados, Enelvo garante que embora não tenha aplicado os 60% dos recursos do FUNDEF no pagamento dos professores (aplicou pouco mais de 58%), não houve prejuízo para o ensino porque investiu 25% da receita na educação.
Conforme Enelvo argumenta: Eu quero que seja dito a verdade. Não se lesou um centavo do município de Sidrolândia, como vou ser condenado por isso? Escolas da cidade ganharam prêmios entre as 10 melhores do país, várias delas foram inauguradas durante minhas gestões.
E diz ainda que a prova de que está tudo regularizado são as atas do conselho do Fundef, que constam estar tudo regularizado. Se houve dolo, desvio, eu sou a favor que a pessoa tem que ir para a cadeia, e não ser cassado, comenta.
Processo
O processo contra Enelvo foi movido pela coligação "Mais Trabalho por Sidrolândia", encabeçada por Acelino Cristaldo (PMDB), que terminou a disputa a prefeito em segundo lugar com 10.911 votos (46,19%). No início do mês de julho, a Justiça Eleitoral recebeu a lista do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) com 158 gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas entre julho de 2004 e julho de 2012.
Enelvo, que já foi prefeito de Sidrolândia, faz parte da relação. Em 2003 ele aplicou índices inferiores aos 60%, obrigatórios em lei, do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), no pagamento dos professores.
