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Política

Líderes do governo e do PT integrarão comissão do impeachment

Outros seis nomes serão escolhidos pela legenda na próxima segunda-feira. Comissão dará parecer pela continuidade ou não do processo de Dilma.

G1

04 de Dezembro de 2015 - 16:04

Os líderes do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e do governo, José Guimarães (PT-CE), vão integrar a comissão especial que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4) pela assessoria do partido. Outros seis nomes da legenda serão escolhidos na próxima segunda (7).

A comissão especial terá representantes de todos os partidos e blocos que integram a Casa. No total, farão parte do colegiado 65 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. Pelo documento, o bloco liderado pelo PMDB terá a maior presença no colegiado, ocupando 25 vagas. O bloco do PT terá a segunda maior quantidade de cadeiras,19, sendo que a legenda individualmente ficará com 8 lugares.

Nesta sexta, Sibá Machado voltou a criticar a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher pedido de impeachment assinado pelo ex-fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Jr.

“O PSDB, se quiser voltar ao poder, que apresente um programa apoiado pela população e vença as eleições de 2018. Não vai ganhar no tapetão. Está na hora de o presidente do PSDB, Aécio Neves, reconhecer que perdeu as eleições em 2014 e aprender a respeitar a democracia e a vontade popular expressada nas ruas”, afirmou.

Comissão especial

Foi considerado para o cálculo da distribuição de cadeiras na comissão especial o tamanho dos blocos na eleição para presidente da Câmara. Na distribuição por partido, PMDB e PT ganham em presença na comissão – terão 8 parlamentares cada. Pelo documento, o bloco liderado pelo PMDB terá a maior presença no colegiado, ocupando 25 vagas. O bloco do PT terá a segunda maior quantidade de cadeiras – 19.

O bloco da oposição, formado por PSDB, PSB, PPS e PV, terá 12 integrantes. O PSDB individualmente terá 6 deputados na comissão especial mais seis suplentes. Após a reunião, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), informou que já estão definidos os nomes dele próprio e do líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE). Os demais nomes devem ser decididos até o final do dia.

Rito

A partir da criação da comissão especial e da notificação, Dilma terá 10 sessões da Câmara (ordinárias ou extraordinárias) para apresentar sua defesa. Após a apresentação da defesa, a comissão terá cinco sessões para votar parecer favorável ou contrário à instauração do processo de impeachment.

O parecer segue depois para o plenário. A instauração do processo depende dos votos de 342 deputados. Se for aprovada, o processo seguirá para o Senado, a quem é dada a palavra final sobre o afastamento permanente da presidente.

A abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi anunciada nesta quarta por Cunha. Ele autorizou pedido assinado pelo ex-fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Jr., que acusam a petista de praticar "pedalas fiscais" em 2014 e 2015, com edição de decretos de créditos extraordinários sem autorização do Congresso nem previsão no Orçamento.