Reforma prevê que prefeitos eleitos em 2012 deverão ter mandato de 6 anos

Os próximos prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2012 poderão contar com o benefício do “mandato tampão” para que haja coincidência de mandatos para todos os cargos a partir das eleições de 2018. Essa é a proposta que defende o deputado Edson Giroto (PR/MS) como membro do bloco partidário que está formulando sugestões a serem apresentadas aos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados.

A partir do “mandato tampão”, que assegura a prefeitos e vereadores a oportunidade de permanecerem no cargo 6 anos, seria adotado o mandato de cinco anos no executivo e legislativo e o fim da reeleição para os cargos de  presidente e governador.  Os senadores passariam a ter mandato de dez anos, com eleições a cada cinco anos para renovação de 1/3 e 2/3 dos parlamentares.

Para Giroto, as extensões dos mandatos garantem “que os políticos tenham mais tempo de mostrar seu trabalho, além de diminuir os custos de realização de eleições”.  Os membros do bloco vão sugerir essas opções para a formulação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de autoria do deputado João Maia (PR-RN), que tem como objetivo principal a coincidência de mandatos em 2018.

O bloco partidário ao qual Giroto está integrado é formado por 64 parlamentares, do PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL.