Rodolfo Nogueira afirma que não desistirá da anistia após aprovação da Dosimetria

Após a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria por 291 votos na Câmara dos Deputados, ocorrida na noite de terça-feira (9), o deputado federal por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL) postou um vídeo durante a madrugada nas redes sociais com a afirmação de que não vai desistir da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No vídeo, Nogueira aparece ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL-RJ). “Brasil, 2h07 e conseguimos aprovar o texto que reduz a pena de todos os injustiçados no Rio de Janeiro”.

No fim da publicação, Nogueira diz ainda que os deputados bolsonaristas não vão desistir da anistia para o ex-presidente. “Com a aprovação, garantimos um pouco de justiça aos injustiçados. Não é ainda o texto ideal, mas seguimos firmes na luta pela anistia ampla, geral e irrestrita”.

PL da Dosimetria

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL (Projeto de Lei) que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado — entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Câmara, o texto foi aprovado no Plenário por 291 votos a 148 e seguirá para o Senado. A proposta é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao PL 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e de outros parlamentares.

O substitutivo estabelece que os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando cometidos no mesmo contexto, terão suas penas unificadas, aplicando-se apenas a punição mais grave, em vez da soma das duas.

Ainda conforme informações da Câmara, o texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e aos acusados nos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Esse trecho, porém, foi retirado do projeto.