STF e TJMS mantêm inelegibilidade de Bernal, ex-prefeito de Campo Grande

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deixaram ainda mais distante o sonho do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, de participar das eleições de 2022. Ambas as cortes mantiveram decisões em procedimentos distintos, mas que asseguram a inelegibilidade dele por condenação por improbidade administrativa.

No STF, Bernal apresentou recurso extraordinário contra uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que havia indeferido o registro de candidatura dele de 2018, ano em que concorreu como deputado federal. Bernal alegava ter sido alvo de um conluio político e tentou se tornar elegível, mas teve o pedido negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro pontuou que todas as possibilidades de recurso junto ao TSE deveriam ser exauridas, antes do acionamento do STF. “Cabe ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância. Assim, cumpre ao recorrente esgotar todos os recursos cabíveis nas instâncias ordinárias”, afirmou.

Já no TJMS, com quatro anos de atraso, Bernal recorreu contra decisão que validou a cassação dele ocorrida em 2014 e lhe tornou inelegível por oito anos. Como o procedimento já estava extinto, o desembargador João Maria Lós procedeu pelo indeferimento do pedido. Assim, Bernal deve se manter inelegível, pelo anos, até o ano de 2024.