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Política

Tarifaço de 17,49% na conta de energia provoca polêmica

O reajuste foi aprovado na terça-feira durante reunião da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília.

Willams Araújo

06 de Abril de 2011 - 16:43

O fato de a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ter aprovado reajuste em média de 17,49% na tarifa de energia elétrica provocou acaloradas discussões no plenário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O reajuste foi aprovado na terça-feira durante reunião da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília.

As novas tarifas entrarão em vigor nesta sexta-feira (8) para 815 mil unidades consumidoras, distribuídas em 72 municípios do Estado.

Entre os parlamentares,  a deputada Mara Caseiro (PTdoB) era uma das mais indignadas com a medida, a qual considera injusta. Recheado de críticas contra o reajuste, o debate envolveu vários deputados, entre os quais, Paulo Corrêa (PR), Marquinhos Trad (PMDB) e Cabo Almi (PT).

A deputada, que na terça participou de reunião técnica para discutir o assunto, ocupou a tribuna para protestar.

“Este foi um dos maiores índices de reajuste do Brasil", comentou.

Em seu discurso na tribuna da Assembleia, Mara Caseiro também citou a advogada Ieda Mara Leite Anbar, que no ano passado entrou com  representação no MPF (Ministério Público Federal) contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A ação é de autoria do Concen (Conselho de Consumidores da Enersul), que já se reuniu ontem para discutir que medidas tomará frente ao anúncio do reajuste.

Baseada em um possível erro no índice de revisão tarifária de 2003, a representação protocolada no MPF questiona o valor apurado para devolução aos consumidores.

Ocorre que, segundo a parlamentar, erros passados no cálculo das tabelas podem incidir no reajuste aprovado esta semana pela Aneel.
 
Mara sugeriu que a Mesa Diretora da Assembleia convide a advogada para discutir o assunto.

Conforme a deputada, todo esse trâmite precisa acontecer de forma rápida, já que o prazo para recorrer do reajuste da tarifa expira em 10 dias.

“Estamos vendo nesta ação a última alternativa para tentar impedir este reajuste abusivo”, comentou a parlamentar, alertando que Mato Grosso do Sul pode perder indústrias e investimentos devido aos altos valores cobrados pela energia elétrica no Estado.

Ela garantiu ainda enviar ofício ao presidente do Concen, Edson Ferreira de Araújo, solicitando informações sobre a tramitação desta representação no MPF.

Frustração

A deputada disse ter saído frustrada da reunião em Brasília e lembrou que a Assembleia fez tudo o que podia politicamente para tentar evitar o tarifaço, incluindo uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e solicitação de devolução dos valores cobrados a maior dos consumidores.

Por sua vez, Marquinhos Trad disse que tentou marcar uma reunião com a direção do Grupo Rede na última sexta-feira, mas "as portas estavam fechadas". "Nos disseram que os diretores estavam viajando, não deu para se reunir, fecharam as portas para a negociação", contou.

Durante aparte, Cabo Almi  apoiou a iniciativa da parlamentar, mas enfatizou que nenhuma explicação vai convencer o trabalhador que “vai sentir este peso diretamente em seu bolso”.

“Vamos nos reunir com nossa bancada e também analisar se podemos entrar com alguma ação na Justiça para impedir este reajuste”, finalizou.