Câmara publica na terça mudança na Lei Orgânica e eleição da Mesa pode ser convocada nesta semana

Na próxima terça-feira, a Câmara Municipal deve publicar no Diário Oficial a promulgação da mudança na Lei Orgânica de Sidrolândia, abrindo caminho para a convocação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 ainda nesta semana.

✅ Receba no WhatsApp as notícias do RN 

A partir da publicação, basta um grupo de sete vereadores (maioria simples) apresentar requerimento, convocar sessão extraordinária e realizar a eleição em até três dias.

A promulgação ocorre quase um mês após a aprovação da emenda em segunda votação, no dia 15, apesar de o regimento interno estabelecer prazo de até 15 dias úteis para a publicação. O atraso é atribuído a uma articulação de quatro vereadores três deles integrantes da atual Mesa Diretora que, ao lado do prefeito Rodrigo Basso, tentaram barrar na Justiça a mudança.

O grupo defendia que a eleição fosse realizada apenas em dezembro, conforme previsto na Lei Orgânica desde 1998.''

Com a decisão judicial da última sexta-feira, que arquivou o mandado de segurança impetrado pelo prefeito e pelos vereadores, a promulgação finalmente avançou.

O desfecho representa uma derrota política para o prefeito Rodrigo Basso. Ao perder a maioria no Legislativo, ele optou pelo enfrentamento em vez da construção de um acordo, movimento que acabou fortalecendo um bloco dissidente de oito vereadores, hoje articulado para definir a futura Mesa Diretora.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Facebook  

Entre os integrantes desse grupo estão Márcio K Cabeça e Silvestre Zotti, eleitos na base do prefeito. K Cabeça, inclusive, é filiado ao PL, mesmo partido de Basso.

Antes de recorrer à Justiça para tentar interferir no calendário eleitoral da Câmara, o prefeito chegou a ir pessoalmente ao Legislativo, onde, da tribuna, criticou os oito vereadores por garantirem quórum em sessão extraordinária realizada no último dia 4 de março. Na ocasião, também insinuou que os parlamentares estariam motivados por interesses pessoais e possíveis vantagens indevidas.

Mais do que o risco iminente de assistir à distância, sem qualquer influência, à eleição do futuro presidente da Câmara, o prefeito pode enfrentar dificuldades concretas para aprovar projetos no Legislativo, onde não conta sequer com a maioria simples de sete parlamentares.

A nomeação, no início do mês, de Enelvo Júnior para a Secretaria de Governo chegou a alimentar a expectativa de uma possível trégua na relação entre Executivo e Legislativo, especialmente pelo perfil conciliador do ex-vereador.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Instagram 

Na prática, porém, o movimento não se confirmou. O prefeito manteve a estratégia de enfrentamento, evidenciada ao figurar entre os signatários do mandado de segurança posteriormente barrado pela Justiça que tentava impedir a antecipação da eleição da Mesa Diretora.