Hospital já tem equipe para abrir maternidade e atender nova contratualização estadual

Desde o último dia 1º, o Hospital Elmíria Silvério Barbosa passou a integrar o novo modelo de contratualização da Secretaria de Estado de Saúde, ancorado na PEHOSP Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospitalar. A unidade está entre os 64 hospitais de pequeno e médio porte habilitados em Mato Grosso do Sul, passando a receber repasses fixos mensais e pagamento adicional por produção, com incentivo que pode chegar a até 300% sobre a tabela SUS.

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Com a nova contratualização, o repasse fixo mensal do hospital saltou de R$ 65.427,58 para cerca de R$ 230 mil. No entanto, o custo mensal estimado apenas para manutenção das equipes médicas de retaguarda é de aproximadamente R$ 330 mil, criando um déficit inicial que só será compensado com o retorno financeiro da produção realizada.

Outro agravante é que o pagamento pela produção ocorre entre 90 e 120 dias após a realização dos procedimentos, o que exige atenção redobrada para garantir a sustentabilidade financeira da unidade. O teto financeiro anual autorizado pelo Estado é de até R$ 3.252.000,00.

Mesmo com os incentivos estaduais, a defasagem nos valores pagos por alguns procedimentos segue como um dos principais desafios. Um exemplo é a postectomia (cirurgia de fimose), cujo valor pago pelo SUS é de R$ 219,12. Com o incentivo estadual, o repasse sobe para R$ 657,36, ainda abaixo do custo mínimo estimado de R$ 1.000,00 para a realização do procedimento.

Outro ponto crítico são os valores pré-fixados para cirurgias. Os R$ 50 mil mensais destinados às cirurgias gerais precisam cobrir materiais, medicamentos, internações, equipe médica, anestesista, auxiliares, enfermagem, alimentação e plantões

“Já conseguimos os médicos, incluindo pediatra , cirurgião e obstetra ,além de anestesista. Os serviços vão começar aos poucos e, até março, o hospital estará operando 100%. A ideia é sentir como será o fluxo dos procedimentos do Estado para termos noção da rotina”, explica a diretora  administrativa Amanda Basso.

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A expectativa é que retomar as cesáreas, além dos partos normais. Apenas casos mais graves que necessitem de UTI neonatal continuarão sendo encaminhados para outros municípios.

As equipes atuarão em regime de sobreaviso no período noturno e aos fins de semana, enquanto o funcionamento pleno da maternidade será implantado de forma gradual.

Serviços habilitados

O hospital foi habilitado para oferecer pronto atendimento clínico 24 horas, para adultos e crianças, cirurgia geral, cirurgias do aparelho geniturinário (rins, bexiga, uretra e próstata) e partos.

A unidade também será contemplada com a instalação de um raio-x digital, que substituirá o equipamento atual.

O hospital precisará manter anestesista em tempo integral, cirurgião de sobreaviso e pediatra e obstetra presenciais de segunda a sexta-feira. A estrutura contará com três plantonistas durante o dia e dois à noite, além de pediatra presencial. No período noturno e aos fins de semana, haverá pediatra de sobreaviso.

O contrato firmado com o Estado tem vigência inicial de três meses, período em que será avaliado o comportamento da receita e da demanda assistencial.

Incentivos por área assistencial

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Os valores mensais aprovados pelo PEHOSP ficaram assim distribuídos:

• Clínica Médica / Pronto Atendimento: R$ 100 mil
• Cirurgia Geral: R$ 75 mil
• Parto: R$ 75 mil
• Aparelho Geniturinário: R$ 50 mil
• MS Saúde e PROHESP

Durante a inauguração das obras de reforma e ampliação do hospital, a secretária estadual de Ação Estratégica, Maria Angélica, confirmou que o programa MS Saúde será retomado em 2026, contemplando procedimentos não cobertos pelo PROHESP I, como exames de imagem e cirurgias oftalmológicas e otorrinolaringológicas.

O MS Saúde foi interrompido em outubro, quando apenas 65% da meta havia sido atingida, dentro de uma contenção de 20% das despesas estaduais. Já o PROHESP tem vigência garantida até 28 de fevereiro.