Índice de Gestão Fiscal avança, mas gastos com pessoal seguem como ponto crítico das contas da Prefeitura

Sidrolândia apresentou avanço no IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) 2024, alcançando 0,6574, o que garantiu à cidade a condição "em situação de boa gestão", a 52ª posição entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

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O IFGF é elaborado anualmente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base nos dados oficiais enviados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).

A edição de 2024 avaliou mais de 5.200 municípios brasileiros, que concentram aproximadamente 94% da população nacional. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal.

Em Sidrolândia, nos últimos 11 anos, a contar de 2013, quando Ari Basso era prefeito, passando pelos dois gestores que o sucederam, Marcelo Ascoli e Vanda Camilo, os gastos com pessoal tem sido de forma recorrente o ponto frágil da gestão fiscal do município. Neste período, só em três anos ( 2013, 2019 e 2021, em plena pandemia), o nível de gastos com a folha de pagamento, conferiu as administrações a classificação de "Gestão em Dificuldades".

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Nos demais exercícios (2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2020,2022, 2023 e 2024), o nível de avaliação caiu para "Gestão Crítica". O pior resultado foi em 2016, quando a cidade ficou em 71⁰ lugar no ranking estadual de 79 municípios com o índice 0.0862. Ano passado, Sidrolândia ficou em 73⁰ lugar com o índice 0,3098. Só em 2021 houve melhora significativa (0,5330), mas desde então o município se manteve entre as piores colocações:

• 2020 – 0,3384 (63º lugar)
• 2021 – 0,5330 (64º lugar)
• 2022 – 0,2591 (77º lugar)
• 2023 – 0,3400 (72º lugar)
• 2024 – 0,3098 (73º lugar)

Para 2025, a tendência é de repetição do cenário negativo. Nos primeiros oito meses do ano, o principal item da receita do município, o repasse de ICMS, cresceu 11,81% em relação a igual período de 2024, em parte impulsionado pelo aumento de 7,38% no índice do rateio de participação dos 25%, da arrecadação que cabem aos municípios. Em contrapartida, a folha de pagamento de agosto, por exemplo, aumentou 18,59% na comparação com a folha do mesmo mês de 2024.

A folha de pagamento avançou em ritmo bem maior, pressionada pelo reajuste de 6,28% concedido aos professores, pela elevação do piso salarial dos funcionários com Ensino Fundamental de escolaridade para R$ 1.780,00, além do aumento do quadro de servidores efetivos e contratados 3.072 para 3.234 funcionários.

Liquidez

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O indicador de Liquidez, que mede a capacidade de honrar obrigações financeiras sem deixar restos a pagar para o exercício seguinte, apresentou instabilidade. Em 2024, Sidrolândia obteve 0,5443, abaixo do resultado de 2023 (0,6409) e muito distante do desempenho de 2021 (0,7842), quando, como parte  das medidas de isolamento social para reduzir o ritmo de transmissão do vírus da COVID-19, os custos da máquina caíram com a  suspensão das aulas presenciais, restrição do expediente presencial mas repartições públicas.

A atual gestão recebeu da administração anterior R$ 15 milhões em dívidas de curto prazo, mas havia R$ 30,1 milhões em caixa, verbas vinculadas para pagar essas pendências.

Investimentos em recuperação

No indicador de investimentos, Sidrolândia apresentou oscilações nos últimos anos. Depois de registrar 0,7291 em 2022 (40º lugar), o índice caiu para 0,4794 em 2023 (53º lugar). Em 2024, houve recuperação parcial, com 0,5443, patamar intermediário no ranking estadual. Os investimentos foram viabilizados nas últimas duas gestões por dois financiamentos (Finisa e Avançar Cidades), que somaram R$ 40 milhões, além do aporte de R$ 17 milhões do Governo do Estado para execução de 13 km de recapeamento.