Prefeitura compra 20 ônibus e vai assumir todas as linhas do transporte escolar

O prefeito Rodrigo Basso decidiu antecipar para o próximo ano letivo o fim da terceirização das linhas do transporte escolar que atende os alunos da rede pública de Sidrolândia. A partir de 2026, o serviço passará a ser prestado integralmente com frota própria do município, medida que inicialmente estava prevista para 2027.

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A decisão foi tomada após o fracasso da licitação do transporte escolar. Diante do impasse, o prefeito autorizou a adesão a uma ata de registro de preços para a compra de 20 novos ônibus escolares. A autorização foi publicada na edição da última sexta-feira do Diário Oficial. Cada veículo está sendo adquirido ao custo de R$ 497.152,49, totalizando um investimento de R$ 9.943.049,80.

Como não haverá tempo hábil para a entrega de todos os ônibus até o início do ano letivo, em 23 de fevereiro, cerca de 20 linhas continuarão sendo operadas, por pelo menos dois meses, pelas mesmas empresas que historicamente prestam o serviço ao município.

No pregão eletrônico realizado no último dia 3 de dezembro, a Ribeiro Serviços de Transporte de Passageiros, empresa sediada em Olinda (PE), apresentou os maiores descontos e arrematou 11 das 20 linhas licitadas, ao oferecer deságio de até 25,32% sobre o valor de referência por quilômetro rodado.

Na linha da Fazenda Novo Horizonte, por exemplo, cuja oferta inicial era de R$ 10,07 por quilômetro, a Ribeiro apresentou proposta de R$ 7,99/km, desconto próximo de 26%, com valor contratual de R$ 299.985,85. A Vip Transporte ficou em segundo lugar, com lance de R$ 8,00/km, diferença de apenas 0,13%.

Já o itinerário  que atende a região da Fazenda Cruzeiro, o valor inicial era de R$ 7,24/km. A Ribeiro Transporte ofertou R$ 6,40/km, deságio de 11,60%, enquanto a empresa Daniel Cury apresentou proposta de R$ 7,05/km, uma diferença de 4,9%.

Em algumas linhas a empresa pernambucana projetou um custo anual de R$ 16 mil, abrangendo salários e encargos do motorista e monitor, com combustível e manutenção do veículo, 53,33% abaixo do custo das empresas que operam linhas terceirizadas (R$ 30 mil), em municípios vizinhos.

Os valores, considerados muito abaixo do custo médio praticado na região, levaram concorrentes a questionarem a viabilidade econômica das propostas. Uma das empresas chegou a sinalizar recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas a intervenção não foi necessária. A Ribeiro Transporte de Passageiros acabou desabilitada por não apresentar, no prazo de 24 horas após o certame, a planilha de custos ajustada com o deságio ofertado, conforme exigia o edital. Com isso, o município convocou as empresas classificadas em segundo lugar.

Seis anos sem licitação

A Prefeitura ficou seis anos sem realizar licitação para o transporte escolar. A última concorrência pública ocorreu em 2019 e, desde então, o serviço vinha sendo mantido por meio de contratos prorrogados, com o valor do quilômetro rodado congelado desde 2020. Até o ano passado 77 linhas era terceirizadas.

O pregão eletrônico teve orçamento de referência de R$ 5.558.932,31, o equivalente a pouco mais de 32% do custo total estimado do serviço para 2026, projetado em R$ 17.136.400,00. Com os descontos apresentados nos lances, o valor estimado do contrato caiu cerca de R$ 1 milhão.

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Segundo o superintendente de Transporte Escolar, Di Cezar, a atual gestão recebeu o setor em situação crítica. Dos 44 veículos da frota própria, apenas 10 estavam em condições de operação. Havia 22 ônibus sem pneus, vários com motor fundido, câmbio ou diferencial danificados, além do desaparecimento de 36 baterias e dívidas acumuladas com borracharias e oficinas.

A Prefeitura também herdou um passivo de R$ 3 milhões com empresas terceirizadas, referente a serviços prestados no ano anterior. À época, o sistema operava com 116 linhas, número considerado insustentável, o que exigiu uma reestruturação completa dos itinerários.

Com apoio da Receita Federal, o município conseguiu repor 165 pneus novos. Os dois últimos ônibus encontrados completamente sucateados  voltaram a circular  neste mês.

“Ao assumir o setor, reconstruímos praticamente tudo. Hoje temos mecânicos, eletricista, borracheiro, funileiros, tapeceiros e uma equipe de manutenção completa. Recebi todo o apoio do prefeito Rodrigo Basso para fazer as mudanças necessárias”, destacou Di Cezar.

Reforço da frota e economia prevista

Segundo o prefeito Rodrigo Basso, 12 novos veículos entrarão em operação a partir de fevereiro. Em novembro, chegaram sete ônibus, sendo quatro adquiridos com recursos próprios e três doados pelo Estado. Para janeiro, está prevista a entrega de mais cinco veículos, dos quais quatro comprados com recursos próprios e um repassado pelo Governo Federal.

Com a compra dos 20 novos ônibus, a atual gestão terá incorporado 32 veículos à frota própria do transporte escolar. O serviço atende cerca de 3 mil alunos. Os veículos percorrem 11.580 quilômetros por dia, considerando os trajetos de ida e volta.

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A administração municipal estima que a substituição gradual da terceirização pela frota própria tenha gerado, apenas neste ano, economia aproximada de R$ 20 milhões. Conforme o portal da transparência da prefeitura, a dotação inicial do transporte escolar para este ano teve, foi enxugada em R$ 4.223.721,60, sendo reduzida de R$ 16. 273.500,00 para R$ 12.049.778,40, tendo sido gastos até aqui com o serviço, R$ 9.561 28549.