Prefeito se isenta e manda assentados 'falarem com Lula' sobre recadastramento de lotes em Sidrolândia

Um embate entre assentados do Capão Bonito e o prefeito Rodrigo Basso (PL) reacendeu o debate sobre a legalidade da ocupação de lotes da reforma agrária e o papel do poder público municipal diante da atuação de órgãos federais como o Incra e o IBGE. A polêmica ganhou corpo após a visita de técnicos que realizam vistorias e recadastramento em assentamentos da região, o que gerou temor entre agricultores sobre possíveis retomadas de terras.

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Durante uma troca de mensagens em um grupo de WhatsApp, o prefeito ironizou um pedido do assentado Agnaldo Cáceres, que solicitava apoio da Prefeitura diante das ações do Incra. “Alguém do grupo tem o telefone do presidente Lula? Ele é quem manda nestas autarquias que são do Governo Federal. A Prefeitura não tem nada a ver com isto", afirmou Basso, em tom de puxão de orelha.

O comentário gerou revolta entre os assentados. Cáceres respondeu de forma contundente: “Eu não votei no senhor, mas a maioria aqui do Capão Bonito votou. Pensei que o senhor fosse prefeito de todos. Pagamos nossos impostos, movimentamos a economia da cidade. Acho que merecemos um pouco mais de respeito da sua parte.”

15 mil assentados, lê-se 4.483 famílias

Apesar da resposta atravessada, Basso tentou amenizar o tom da mensagem no final do mesmo áudio: “No que a Prefeitura puder ajudar, tamo aqui.” Ainda assim, o assentado continuou a critica-lo pelo tom nada amistoso da abordagem: “Você é uma liderança do município que poderia intervir junto a esses órgãos federais. Fico feliz por ter ouvido meu áudio, mas sei que não vai fazer p*** nenhuma,” dispara Agnaldo Cáceres.

Retomada

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Sidrolândia, com cerca de 5 mil famílias distribuídas em mais de 30 assentamentos, é o maior polo de reforma agrária de Mato Grosso do Sul. A região tem sido alvo frequente de fiscalizações do Incra, que nos últimos anos intensificou a identificação de lotes que mudaram de finalidade — ou seja, que foram arrendados, vendidos ilegalmente ou deixaram de ser explorados para fins de subsistência agrícola, como exige a legislação da reforma agrária.

Segundo dados do próprio Incra, aproximadamente 8% dos lotes em Sidrolândia estão sob investigação ou já foram objeto de processos de retomada, em especial nos assentamentos Eldorado, São Pedro, Santa Lúcia e Capão Bonito. Em 2024, ao menos 47 lotes foram retomados após comprovação de venda irregular ou abandono.

O superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, em nota divulgada no ano passado, afirmou que “a reforma agrária é um instrumento de justiça social, não uma oportunidade de negócio. A alienação dos lotes fere frontalmente a legislação que rege o programa.”

Do lado dos produtores, a sensação é de insegurança e perseguição. Muitos alegam que o recadastramento e as visitas técnicas têm sido conduzidos com ameaças veladas de expulsão, inclusive contra famílias que vivem há décadas na terra, mas que regularizaram sua permanência por vias não convencionais, como compra informal dos lotes.

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"Tem gente que mora aqui há mais de 20 anos, criou filhos, pagou impostos, e agora corre o risco de perder tudo", diz um agricultor do Capão Bonito II, sob condição de anonimato. “Chamam a gente de irregular, mas a realidade é muito mais complexa do que parece nos relatórios.”

Debate

Embora os assentamentos estejam sob responsabilidade do Governo Federal, a crítica dos assentados recai sobre a omissão percebida do poder público local. "Esperamos que o prefeito, como representante da cidade, interceda junto ao Incra para que o processo seja mais transparente e humano", reforça Cáceres.

A ausência de uma interlocução entre os governos municipal e federal sobre o tema tem criado um vácuo político que amplia o desgaste entre lideranças locais e a base produtiva rural. Enquanto isso, as vistorias seguem em ritmo acelerado. O IBGE, por sua vez, participa da atualização cadastral das famílias com foco na produção agrícola e socioeconômica, cruzando dados que podem influenciar políticas públicas — e, eventualmente, reforçar dossiês do Incra.