Prefeitura assina contratos do transporte escolar que passa a ter só 16,6% de linhas terceirizadas

A Prefeitura de Sidrolândia assinou os contratos do pregão eletrônico do transporte escolar e reduziu para 16,6% o número de linhas terceirizadas em 2026. O valor final contratado ficou em R$ 5.526.790,00, contra um orçamento de referência de R$ 5.558.932,31, representando uma economia de R$ 32.142,31, o equivalente a 0,58%.

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Ao todo, 11 empresas foram contratadas para operar 20 linhas, número bem inferior ao de anos anteriores. Em 2026, o sistema contará com 125 linhas, sendo 100 operadas com frota própria e apenas 20 terceirizadas, o que representa a menor participação da terceirização dos últimos anos. Em 2024, 72,8% das linhas (91) eram terceirizadas; ano passado, a participação das empresas privadas no serviço caiu para 52% (65).

Queda da terceirização

2024: 91 linhas terceirizadas (72,8%). A redução da terceirização  refletiu diretamente na receita de algumas prestadoras  contratadas ao longo dos últimos anos. Os números mostram queda significativa nos valores pagos em 2024 e 2025, além de uma redução ainda mais acentuada nos contratos projetados para 2026, acompanhando a ampliação da frota própria do município.

Por exemplo, a Papa Léguas, que em 2024 recebeu R$ 733.189,49, teve o valor reduzido para R$ 465.253,68 em 2025, uma queda de aproximadamente 36,6%. Em 2026, a empresa vai explorar uma linha, a da Fazenda Valparaíso, com previsão de faturar R$ 154.400,00.

Já a Amandino Rocha, que concentrava R$ 1.516.215,96 em contratos em 2024, passou para R$ 882.399,80 em 2025, redução de cerca de 41,8%. Para 2026, o valor projetado é de R$ 897.368,80, mantendo o patamar inferior ao registrado em 2024, mesmo com leve ajuste em relação ao ano anterior.

Após o fracasso da licitação realizada no mês passado, o prefeito autorizou a adesão a uma ata de registro de preços para a compra de 20 novos ônibus escolares, conforme publicação no Diário Oficial. Cada veículo custa R$ 497.152,49, totalizando um investimento de R$ 9.943.049,80.

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Como não haverá tempo hábil para a entrega de todos os veículos até o início do ano letivo, em 23 de fevereiro, cerca de 20 linhas continuarão sendo operadas por empresas terceirizadas por pelo menos dois meses.

No pregão eletrônico realizado em 3 de dezembro, a empresa Ribeiro Serviços de Transporte de Passageiros, de Olinda (PE), apresentou os maiores descontos e arrematou 11 das 20 linhas, oferecendo deságio de até 25,32% sobre o valor de referência por quilômetro rodado.

Na linha da Fazenda Novo Horizonte, o valor inicial era de R$ 10,07/km, e a proposta foi de R$ 7,99/km, com valor contratual de R$ 299.985,85. A Vip Transporte ficou em segundo lugar, com R$ 8,00/km, diferença de apenas 0,13%.

Já na linha da Fazenda Cruzeiro, o valor inicial era de R$ 7,24/km. A Ribeiro ofertou R$ 6,40/km (deságio de 11,6%), enquanto a empresa Daniel Cury propôs R$ 7,05/km.

Em algumas linhas, a empresa projetou custo anual de apenas R$ 16 mil, valor 53,33% inferior ao custo médio de R$ 30 mil praticado por empresas da região. As propostas levantaram questionamentos sobre a viabilidade econômica e chegaram a motivar sinalização de recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Ribeiro acabou desabilitada por não apresentar, no prazo de 24 horas, a planilha de custos ajustada ao deságio, conforme exigido em edital. Com isso, o município convocou as empresas classificadas em segundo lugar.

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Seis anos sem licitação e frota sucateada

A Prefeitura ficou seis anos sem licitação do transporte escolar. A última concorrência ocorreu em 2019, e desde então os contratos vinham sendo prorrogados, com o valor do quilômetro rodado congelado desde 2020.

O pregão teve orçamento de referência de R$ 5.558.932,31, equivalente a pouco mais de 32% do custo total estimado do serviço para 2026, projetado em R$ 17.136.400,00.