Prefeitura promete enviar na 5ª projeto de revisão do salário base de servidores

O projeto de revisão do salário base dos servidores municipais deve ser encaminhado à Câmara na próxima quinta-feira junto com o projeto de reforma administrativa. Diante da insatisfação dos servidores que desde fevereiro negociam com o Executivo a revisão do plano de cargos e salários e ensaiaram uma mobilização na Câmara terça-feira, o prefeito Rodrigo Basso chamou os líderes sindicais quando apresentou o esboço da proposta.

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Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores, Wilber Soares, inicialmente a Prefeitura vai encaminhar o projeto fixando em R$ 1.580,00 o piso salarial dos funcionários, que corresponde ao vencimento da referência 10. A mudança vai beneficiar inicialmente 340 servidores concursados que têm o Ensino Fundamental de escolaridade, atualmente com vencimento-base abaixo do salário mínimo.

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E o caso por exemplo dos garis que tem como salário base no início de carreira, R$ 1.052,23, recebendo um adicional de R$ 465,77 para atingir o salário mínimo vigente, R$ 1.518,00. A elevação do piso salarial para R$ 1.580,00, representa um aumento de 48%, representando R$ 62,00 a mais no bolso do servidor (4,08%). Sobre este novo vencimento incidirá mais 3% de correção a cada três anos de serviço. Também sobre o novo piso será calculado o percentual de revisão anual (entre 5 e 8 %) a partir de julho ou agosto.

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Algumas categorias, como a dos técnicos de enfermagem, que têm piso nacional, que hoje recebem a diferença como adicional, terão esta diferença incorporada ao base. O salário-base dos técnicos hoje é de R$ 2.486,68, mas como o piso nacional da categoria é de R$ 3.325,00, a diferença de R$ 877,69 já paga, não vale para efeito de aposentadoria nem serve de base para cálculo do adicional de tempo de serviço (3%) concedido a cada três anos de serviço.