Sindicato ameaça expor vereadores que votarem a favor de projeto que exclui professores da revisão salarial

O Sindicato dos Profissionais em Educação de Sidrolândia (SIPREMS) encaminhou mensagem aos vereadores pedindo a rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, enviado pelo Executivo, que deve entrar na pauta de votação da sessão desta segunda-feira. A proposta ratifica o reajuste de 5,40% concedido ao magistério em março e deixa de fora os professores da revisão geral anual de 3,77% concedida aos demais servidores municipais.

✅ Receba no WhatsApp as notícias do RN

No documento, assinado pela presidente da entidade, Maristela Stefanello, o sindicato informa que dará ampla publicidade à tramitação da matéria, divulgando aos servidores municipais e à população os nomes e fotos dos vereadores que votarem favoravelmente ao projeto. Na avaliação do SIPREMS, excluir os professores da revisão concedida às demais categorias do funcionalismo seria inconstitucional por ferir o princípio da isonomia.

A rejeição da proposta não representaria prejuízo imediato aos professores, segundo o sindicato, já que o reajuste de 5,40% vem sendo pago pela administração municipal desde março deste ano.

Para a entidade, a aprovação do projeto consolidaria a diferença salarial entre professores efetivos e temporários, além de limitar direitos remuneratórios da categoria.''

O SIPREMS argumenta que a proposta contraria o espírito da Lei Municipal nº 2.307, sancionada em dezembro de 2025, que determinou que servidores contratados temporariamente, inclusive professores, fossem remunerados com base no Plano de Cargos e Salários dos cargos correspondentes, tomando como referência inicial a Classe A.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Facebook 

Segundo a entidade, a legislação criou a expectativa de equiparação salarial entre professores convocados e efetivos. Atualmente, um professor efetivo de Nível II, Classe A, recebe R$ 4.464,36, enquanto o projeto fixa em R$ 3.078,37 o vencimento do professor temporário do mesmo nível.

De acordo com cálculos apresentados pelo sindicato, a equiparação salarial exigiria um reajuste de 45,02% para os professores temporários de Nível II. Embora a categoria tenha recebido atualização salarial em março, quando o vencimento passou de R$ 2.920,65 para R$ 3.078,37 em razão da adequação ao Piso Nacional do Magistério, o valor continua inferior ao pago aos efetivos.

Outro ponto contestado pela entidade é o dispositivo que determina que o reajuste de 5,40% concedido ao magistério absorva a revisão geral anual dos servidores municipais. Para o sindicato, a medida impede que os professores recebam o mesmo percentual de recomposição salarial assegurado às demais categorias do funcionalismo.

Ao final da mensagem enviada aos parlamentares, o SIPREMS afirma que os profissionais da educação estão mobilizados e acompanharão a votação da matéria na Câmara Municipal.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Instagram

A presidente do sindicato, Maristela Stefanello, anunciou que estará na Câmara para tirar dúvidas dos vereadores sobre o posicionamento da entidade em relação ao projeto na tentativa de convencê-los a rejeitar a proposta.