Com demarcação parada há mais de uma década, terenas ocupam Fazenda São Sebastião em Sidrolândia

Cerca de dois mil indígenas da etnia Terena ocuparam, na tarde deste sábado (13), a sede da Fazenda São Sebastião, localizada na região de Sidrolândia. A ação faz parte da mobilização do povo indígena pela ampliação da área da Terra Indígena Buriti, cujo processo de demarcação permanece sem conclusão desde 2013.

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Segundo lideranças da retomada, a propriedade ocupada está inserida na área reivindicada pelos indígenas e se sobrepõe aos 17,2 mil hectares reconhecidos por estudos antropológicos e periciais como território tradicional Terena. O processo aguarda análise definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os indígenas afirmam que a decisão pela ocupação foi tomada após mais de uma década sem avanços concretos no procedimento demarcatório.''

— É uma luta que vem dos nossos antepassados. Faltava essa fazenda para completar a retomada do território reivindicado pela comunidade — afirmaram representantes do movimento.

De acordo com os organizadores, aproximadamente dois mil indígenas permanecem no local e não há previsão de desocupação voluntária.

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que a retomada foi motivada pela paralisação do processo de demarcação e pela permanência de propriedades particulares dentro da área tradicional reivindicada pelo povo Terena. A entidade também relatou intensa movimentação de produtores rurais na região após o início da ocupação.

Conflito remete à morte de Oziel Terena

A nova retomada ocorre no mesmo território marcado por um dos episódios mais emblemáticos dos conflitos fundiários envolvendo indígenas em Mato Grosso do Sul.

Em maio de 2013, indígenas ocuparam a Fazenda Buriti, área localizada dentro do território reivindicado pelos Terena. Após decisões judiciais determinando a reintegração de posse, forças da Polícia Federal e da Polícia Militar realizaram uma operação para retirada dos ocupantes.

Durante o confronto, em 30 de maio daquele ano, o indígena Oziel Gabriel Terena, de 35 anos, foi atingido por um disparo no abdômen e morreu antes de chegar ao hospital.

Investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal concluíram que o tiro que matou Oziel partiu de um agente da Polícia Federal. O caso teve ampla repercussão nacional e se tornou símbolo da disputa territorial envolvendo o povo Terena.

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Ao longo das apurações, o MPF também moveu ação por improbidade administrativa contra a então delegada da Polícia Federal Juliana Resende Silva de Lima, por sua participação na análise interna do episódio.

Em 2023, a Justiça Federal rejeitou pedido de indenização de R$ 1 milhão apresentado pela família de Oziel, além de negar indenização por danos morais coletivos pleiteada em favor da comunidade indígena.

A ocupação da Fazenda São Sebastião reacende um conflito fundiário que se arrasta há décadas em Sidrolândia e coloca novamente no centro do debate a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti, tema que ainda aguarda definição judicial.