Combustíveis são reajustados em oito estados e no DF

Os novos preços dos combustíveis para os estados de Alagoas, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e para o Distrito Federal foram definidos pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), na última quarta-feira (9).

A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). Os novos valores começam a valer dia 16 de julho e serão utilizados como parâmetro para cobrança do consumidor final.

Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda.

O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Cotepe (Comissão Técnica Permanente).

A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz.

Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.