ICMS ecológico, incentivo a sustentabilidade

Aos dias atuais se torna mais evidente  a preocupação com a sustentabilidade, isso pois o consumo desenfreado só vem aumentando conforme os anos se passam, assim sendo medidas podem ser tomadas para minimizar os efeitos impactantes sobre o meio ambiente. Medidas como educação ambiental nas escolas, coleta seletiva e grandes geradores são umas das ferramentas utilizadas para concretizar esse processo.

Buscando incentivar tais processos o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), vem sendo uma grande e importante ferramenta ao crescimento de tais ações, pois o mesmo busca redirecionar receitas tributarias tendo em vista critérios ambientais específicos vistos em leis municipais .

No Brasil, 16 Estados adotaram esse instrumento econômico de repasse de receitas com critérios ambientais, No Estado de Mato Grosso do Sul, o ICMS  é um importante instrumento de incentivo financeiro aos municípios que comprovem a conservação ambiental e a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Dando enfoque, podemos citar a cidade de Sidrolândia em Mato Grosso do sul, que por meio das praticas já citadas houve um notável crescimento dos valores a serem repassado do ICMS, no pouco período de sua implantação. 

Embora a coleta seletiva juntamente com a destinação adequada do lixo produzido pela população tenha papel de destaque no aumento desse índice, que ambos somados equivale a mais de 97%. O que por sua vez veio a favorecer para o aumento do ICMS da cidade para o ano de 2025. 

De acordo com Região News aos anos de 2022 o ICMS era de 0,1179% e para 2025 está previsto 0,5537%. 

Segundo o ex-secretário de desenvolvimento rural e meio ambiente, Edno Ribas “O volume coletado diariamente hoje, 750 kg, corresponde a apenas 13% do volume potencial de recicláveis produzido pela população. A reciclagem demanda um certo tempo até que haja plena adesão da população"

Com tudo, notamos que a coleta seletiva passa por problemas, como o descarte incorreto dos lixos produzidos nas residências, falta de conscientização por parte dos empresários da cidade que buscam vender seus materiais recicláveis aos compradores externos, tais medidas vem a dificultar o trabalho de reciclagem da cidade.

Tendo posto, se torna evidente a educação ambiental nas escolas um dos processos para disseminar a conscientização e a pratica da reciclagem para a população. Outro mecanismo adotado foi atravez da 

Lei Municipal 2.221, de 29 de outubro, foi instituído o Dia da Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente do descarte inadequado desse tipo de lixo. A Lei 2.220, que institui o Dia Municipal da Reciclagem em 17 de maio, também promove atividades nas escolas e divulgação nos bairros para incentivar a adesão à coleta seletiva, (REGIÂO NEWS, 2024.)

Tais ferramentas são de suma importância para auxiliar a difundir a cultura da reciclagem.

Concluímos que embora a cidade de Sidrolândia esteja em um crescente avanço em seu ICMS ainda sim é menor que de seus vizinhos Maracaju (2,2195%) e Dois Irmãos do Buriti (2,5364%), isso mostra que ainda há muito desafios a se enfrentar, mas com o auxilio do governo local juntamente com empresários e população local se pode sim vencer esses obstáculos.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul / Imasul. Diretoria de Desenvolvimento. Guia Orientativo – ICMS Ecológico (2ª Versão). Campo Grande, MS: 2023. 60p.

Redação; Sidrolândia melhora índice do ICMS Ecológico e receita salta de R$ 400 mil para RS 1 milhão; Região News, 13 de janeiro de 2025, acesso em 09 de fevereiro de 2025, (disponível em: https://www.regiaonews.com.br/sidrolandia-ms/sidrolandia-melhora-indice-do-icms-ecologico-e-receita-salta-de-r-400-mil-para-rs-1-milhao)

Redação; Coleta de 15 toneladas de recicláveis garante renda de R$ 1,8 mil para 10 trabalhadores; Região News, 09 de novembro de 2024, acesso em 09 de fevereiro de 2025, (disponível: https://www.regiaonews.com.br/sidrolandia-ms/coleta-de-15-toneladas-de-reciclaveis-garante-renda-de-r-1-8-mil-para-10-trabalhadores) 

Redação: Coleta seletiva garante incremento de 108% no repasse do ICMS Ecológico em 2025; Região News, 10 de novembro de 2024, acesso em 09 de fevereiro de 2025. (disponível em https://www.regiaonews.com.br/sidrolandia-ms/coleta-seletiva-garante-incremento-de-108-no-repasse-do-icms-ecologico-em-2025)