Fábio Trad debate com prefeitos destinação de emendas para consórcios municipais

O deputado federal Fábio Trad (PMDB) se reuniu nesta quarta-feira (19) com prefeitos de Mato Grosso do Sul para debater emendas para consórcios municipais.

Estavam presentes no encontro o presidente da Assomasul (Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo, prefeito de Anastácio, prefeitos de Bela Vista, Renato de Souza; Jardim, Erney Cunha e Caracol, Manoel dos Santos Viais, municípios que integram o Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias do Rios Miranda e Apa), um dos seis consórcios constituídos no Estado.

Para o deputado, a destinação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União para garantir investimentos em obras e equipamentos públicos de uso compartilhado geridos por consórcios intermunicipais pode ser um mecanismo de otimização da aplicação dos recursos públicos.

Basicamente a proposta dos prefeitos, que o deputado avaliou “como pertinentes” propõe que ao invés da pulverização de recursos de emendas parlamentares para diferentes municípios, os parlamentes reservem uma parcela das suas emendas para os consórcios adquirirem equipamentos e executarem obras de uso compartilhado. “A viabilidade da ideia fica evidente nos casos de municípios ou até cidades gêmeas, como Guia Lopes e Jardim, Aquidauna e Anastácio, Corumbá e Ladário, Nova Andradina e Bataiporã. Os gestores podem se articular implantar um aterro sanitário de uso comum; compartilhar hospitais, equipamentos de saúde como tomografia, raio-x , mamografia, unidades móveis de urgência, dividindo o uso e o custeio de manutenção”, exemplifica o parlamentar.

Para o presidente da Assomasul, a formação de consórcio, além de baratear custos, garante a oportunidade de municípios de pequeno porte se estruturar e investir em várias áreas da administração pública.

Outra grande vantagem, segundo ele, é a possibilidade de redução de custos das obras, projetos e serviços que, contratados individualmente, dificultariam a sua execução.Douglas citou como exemplo a cidade de Anastácio, da qual é prefeito, observando que a prefeitura não tem condições de implantar o sistema de vigilância sanitária, mas Aquidauana, que fica ao lado, tem.Segundo ele, essa aproximação tornar possível conseguir investimentos de forma integrada e resolver problemas em comum.

Atualmente, existem 6 consórcios constituídos no Estado - Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), Conisul (Consórcio Municipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul), Cointa (Conselho Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia); Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema) e o mais novo deles, criado ano passado, o Cidecol (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste).