Prefeitura propõe reajuste de 5,4% em março para professores efetivos e contratados terão 9% a partir de maio

A Prefeitura de Sidrolândia encaminhou ao Sindicato dos Professores proposta de reajuste salarial que prevê aumento de 5,4% para os professores efetivos, a partir de 1º de março, sem efeito retroativo a janeiro, data-base prevista no Estatuto do Magistério.

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A gestão ainda se compromete a conceder no mínimo mais 3% em maio, data da revisão anual do funcionalismo, elevando para 8,56% o aumento acumulado no ano. Para os professores contratados, a proposta é de 9% de reajuste, com aplicação a partir de maio.

A categoria se reúne em assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 17h30, para deliberar sobre a proposta apresentada pela administração municipal.

Com o reajuste de 5,4%, mesmo percentual aplicado pelo Ministério da Educação ao piso nacional do magistério com validade a partir de 1⁰ de janeiro, o salário do professor com licenciatura para jornada de 20 horas, passa de R$ 4.256,62 para R$ 4.464,34 que equivale a 87,01% do piso nacional por 40 horas (R$ 5.130,63). O professor com pós-graduação de R$ 4.765,08 passa a receber R$ 5.023,39, o equivalente a 97,91% do piso nacional para que ministra aula em dois períodos.

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Está 2,09% abaixo do piso o impacto estimado da recomposição salarial na folha do município é de R$ 317.070,00. Caso o acréscimo adicional de 3% seja confirmado em maio, os vencimentos passariam a ser R$ 4.598,27 (quem tem licenciatura) e os pós-graduados, R$ 5.174,09.

Neste cenário, o vencimento para professor com pós-graduação ultrapassaria o piso nacional. Para os professores contratados, com o reajuste de 9%, o salário atual, R$ 2.920,65 sobe  R$ 262,86, passando a ser R$ 3.183,51. Ano passado eles estiveram 10%.

Novas regras

O reajuste de 5,4% está vinculado à atualização do piso salarial nacional do magistério, definido pelo Ministério da Educação (MEC), conforme estabelece a Lei nº 11.738/2008. O piso nacional foi fixado em R$ 5.130,63 para 40 horas semanais.

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.334/2026, que altera os critérios de atualização do piso do magistério. O novo piso  só foi oficializado no dia 29 de janeiro, quando a folha de janeiro já tinha sido fechada.

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A nova regra prevê reajuste anual em janeiro com base na variação do INPC do ano anterior; 50% da média da variação real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. A medida provisória ainda será analisada pelo Congresso Nacional.