Riedel admite cortar ICMS do diesel por dois meses, mesmo com perda de R$ 60 milhões

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, anunciou que o Estado deve reduzir o ICMS sobre o diesel por um período de dois meses como forma de conter a alta dos preços. A medida, segundo ele, deve ser anunciada ainda hoje, mesmo com impacto estimado de R$ 30 milhões por mês totalizando R$ 60 milhões no período.

A decisão ocorre em meio à escalada do preço do combustível, que já acumula aumento médio de 21% no Estado desde o início do ano, pressionando custos e com potencial de gerar efeito inflacionário. Segundo o governador, o momento exige uma escolha entre preservar a arrecadação ou aliviar o impacto econômico.

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Riedel classificou o tema como urgente e destacou a intensidade das discussões internas. “Essa decisão tem que ser tomada ontem”, afirmou, ao mencionar reuniões prolongadas da equipe econômica, com cerca de 12 horas na quinta-feira e mais oito horas na sexta-feira.

O governador explicou que o ICMS sobre combustíveis não varia conforme o preço, o que limita o ganho de arrecadação mesmo em cenários de alta.

 “Muita gente fala que, com o preço subindo, o Estado arrecada mais, mas isso não é verdade”, disse.

A pressão sobre o diesel tem origem, principalmente, no mercado internacional, com o petróleo chegando a cerca de US$ 150 o barril, sem controle direto dos estados brasileiros sobre essa dinâmica.

Fiscalização para garantir repasse

Riedel também afirmou que o governo pretende reforçar a fiscalização para assegurar que a eventual redução do imposto seja repassada ao consumidor final. Segundo ele, há risco de que parte do benefício seja absorvida ao longo da cadeia de distribuição.

“Nem sempre a redução chega na bomba”, afirmou, citando a possibilidade de “captura de margem” por agentes do setor. Diante disso, o Estado deve intensificar a atuação de órgãos como o Procon para evitar abusos.

Incentivos fiscais são prorrogados

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No mesmo contexto de pressão fiscal, o governo estadual anunciou a renovação de 77 incentivos fiscais que venceriam em abril, dentro da política de Desenvolvimento Produtivo. Riedel classificou a medida como uma “revalidação” do modelo adotado pelo Estado.

O prazo de prorrogação vai até o fim do atual mandato, em 31 de dezembro de 2026. “Depois, é outra discussão”, afirmou.

Apesar do cenário de aperto nas contas públicas, o governador reconheceu a contradição da decisão. “Estamos num momento extremamente delicado do país. Mas estamos renovando benefícios fiscais mesmo com problema de caixa. É verdade”, declarou.

Queda na receita do gás agrava cenário

Entre os fatores que pressionam as finanças estaduais, Riedel destacou a queda significativa na receita proveniente do gás natural importado da Bolívia. Segundo ele, o volume caiu de quase 30 milhões de metros cúbicos por dia para cerca de 9 milhões.

Com isso, a participação dessa fonte na arrecadação do ICMS despencou de 23% para menos de 9%. Além disso, o governador citou o início da transição da reforma tributária, que deve provocar mudanças estruturais no sistema fiscal brasileiro nos próximos anos.

Estratégia mantida

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Mesmo diante das dificuldades, Riedel afirmou que o Estado seguirá apostando em uma política de menor carga tributária e estímulo à atividade econômica. Ele relembrou a decisão de não elevar a alíquota modal do ICMS de 17% para 19% em 2023.

“Seria mais fácil aumentar imposto, mas tínhamos segurança de que estávamos no caminho certo”, disse.

Por fim, o governador associou a política econômica aos indicadores sociais do Estado. Segundo ele, Mato Grosso do Sul registra atualmente o menor índice de pobreza extrema da sua história e o segundo menor índice de pobreza do país, atrás apenas de Santa Catarina.

“Emprego e renda são o melhor programa social que existe”, concluiu.