SIDROLÂNDIA- MS
Com a nova regra do ISSQN, o imposto da construção sobe até 112% em Sidrolândia
Desde o dia 1º de janeiro, a base de cálculo deixou de ser definida em valores nominais em reais e passou a ser indexada à Unidade Fiscal de Sidrolândia (UFIS), fixada em R$ 26,48 para 2026, com correção anual pela inflação que em 2025 foi de 5,48%.
Redação/Região News
01 de Fevereiro de 2026 - 12:55
A mudança na forma de cálculo do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) da construção civil provocou aumentos expressivos no valor do imposto pago pelos contribuintes em Sidrolândia. Desde o dia 1º de janeiro, a base de cálculo deixou de ser definida em valores nominais em reais e passou a ser indexada à Unidade Fiscal de Sidrolândia (UFIS), fixada em R$ 26,48 para 2026, com correção anual pela inflação que em 2025 foi de 5,48%.
✅ Receba no WhatsApp as notícias do RN
Na prática, a nova metodologia resultou em aumento real da carga tributária sobre a construção civil, mesmo com a alíquota do imposto mantida em 5%.
ISSQN — Imóveis Residenciais (Comparativo)
| Imóvel | Regra Anterior (R$) | Nova Regra (R$) | Aumento |
|---|---|---|---|
| 60 m² | 600,00 | 1.271,04 | +111,8% |
| 80 m² | 1.000,00 | 1.694,72 | +69,5% |
| 160 m² | 2.400,00 | 3.813,12 | +58,9% |
| 320 m² | 6.400,00 | 8.473,60 | +32,4% |
| 400 m² | 8.000,00 | 11.651,20 | +45,6% |
O maior impacto é observado nas construções residenciais de menor porte. No caso de uma casa de 60 metros quadrados, o ISSQN teve alta de 111,84%, saltando de R$ 600,00 para R$ 1.271,04. Até o ano passado, o valor de referência do metro quadrado era de R$ 200,00. Com a nova regra, passou a corresponder a 16 UFIS, o equivalente a R$ 423,68 em 2026.
Em uma residência de 80 m², o imposto passou de R$ 1.000,00 para R$ 1.694,72, um aumento de quase 70%. Já em imóveis de médio porte, como uma construção de 160 m², o ISSQN subiu de R$ 2.400,00 para R$ 3.810,64, reflexo do aumento do valor do metro quadrado de R$ 300,00 para R$ 476,63 o equivalente a 18 UFIS.
Construções maiores também sentiram o impacto. Em um imóvel de 320 m², o imposto passou de R$ 6.400,00 para R$ 8.473,60. No caso de uma casa de 400 m², o ISSQN subiu de R$ 8.000,00 para R$ 11.651,20.
Apesar de a alíquota permanecer inalterada, a mudança do critério de cálculo agora baseada em UFIS por metro quadrado supera amplamente o simples reajuste inflacionário, resultando em aumento efetivo do imposto.
✅ Clique aqui para seguir o RN no Facebook
Imóveis comerciais
As obras de imóveis comerciais também foram impactadas pela nova regra. Em uma construção de 80 m², por exemplo, a base de cálculo do imposto por metro quadrado era de R$ 250,00. Com a nova metodologia, passou a ser de 15 UFIS por metro quadrado, o que corresponde, em 2026, a R$ 396,00.
Com a aplicação da alíquota de 5%, o ISSQN devido nesse caso passou de R$ 1.000,00 para R$ 1.588,80. Em construções de 160 m², o imposto sobe de R$ 2.400,00 para R$ 3.601,28. Já em empreendimentos maiores, com 320 m², o valor aumenta de R$ 6.400,00 para R$ 8.049,92.
O cálculo do ISSQN continua sendo feito com base na área total construída multiplicada pelo valor do metro quadrado, sobre o qual incide a alíquota de 5%. A principal mudança está no valor de referência do metro quadrado, agora indexado à UFIS.
Pagamento no final da obra
Além da alteração na base de cálculo, a Prefeitura também promoveu mudanças na forma de pagamento do imposto. O ISSQN deixou de ser cobrado no início da obra e passa a ser recolhido apenas no momento da emissão do Habite-se.
✅ Clique aqui para seguir o RN no Instagram
Até a conclusão da obra, o contribuinte poderá apresentar notas fiscais de serviços executados para abatimento parcial do imposto, com exceção de serviços prestados por Microempreendedores Individuais (MEIs), que não geram compensação. Para reformas, a base de cálculo será reduzida para 50%, enquanto demolições recolherão 20% do valor.
