Com definição do piso, professores concursados terão reajuste de 5,4% neste mês

Os professores efetivos das escolas municipais receberão o salário de janeiro que será pago no fim do mês, Numa folha de R$ 5.871.660,04, o impacto financeiro mensal será de aproximadamente R$ 317.070,00 o impacto financeiro.

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O percentual de 5,4% corresponde ao aumento do piso nacional do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação. Com este aumento o magistério vai acumular em dois anos 12,46% de atualização salarial.

Com o reajuste, o salário inicial do professor com licenciatura, passa de R$ 4.235,62 para R$ 4.464,34 por 20 horas de aula semanais. O valor corresponde a 87% do piso nacional do magistério para 40 horas que foi fixado em R$ 5.130,63.

Já os professores contratados que ano passado tiveram em junho um reajuste de 10% vão continuar ganhando R$ 2.920,65. O índice superou os 6,27% concedidos em janeiro para os concursados. Quem trabalha na zona rural, receberá mais 15% por difícil acesso, uma gratificação de R$ 584,13.

Definição

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Nesta quarta-feira (21), o Governo Federal editou uma Medida Provisória fixando o novo piso. Após reuniões do ministro da Educação, Camilo Santana, com representantes de conselhos e entidades da categoria docente, presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar as regras de cálculo do piso.

Antes da edição da Medida Provisória, o cálculo do reajuste do piso salarial do magistério era feito com base na variação do valor anual mínimo por aluno do Fundeb. Esse critério resultaria em um aumento de apenas 0,37%, o equivalente a cerca de R$ 18 mensais para os professores em 2026.

O percentual inicialmente previsto gerou forte insatisfação no setor, que argumentou que o reajuste ficaria abaixo da inflação projetada para 2025 (4,26%), representando perda real do poder de compra.

Diante da repercussão negativa, o governo federal se mobilizou para revisar o cálculo do piso. A nova metodologia adotada segue a proposta do Fórum de Acompanhamento do Piso, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), e utiliza dados preliminares disponíveis até 2025.

A expectativa inicial era de que o reajuste alcançasse cerca de 6,25%. No entanto, após a consolidação e verificação dos dados oficiais, o índice foi fixado em 5,4%. Segundo o ex-diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o cálculo seguirá a metodologia apresentada no Fórum.

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Apesar de o percentual ter ficado abaixo do inicialmente esperado, a mudança foi recebida com alívio por representantes da categoria. “É como nós já havíamos defendido: o reajuste precisava ficar acima da inflação. Esse ganho real, mesmo que modesto, é fundamental para avançarmos na meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização salarial do magistério”, afirmou Heleno Araújo.

O novo cálculo considera a soma da recomposição anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média do crescimento real das receitas dos últimos cinco anos do Fundeb (VAAF).