LDO projeta aumento de R$ 25 milhões na folha e indica pouca margem para novos reajustes salariais

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Sidrolândia para 2027 projeta crescimento das receitas municipais nos próximos anos, mas também aponta para uma elevação significativa das despesas com pessoal, cenário que pode limitar a concessão de reajustes salariais mais robustos para os servidores públicos.

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De acordo com os demonstrativos fiscais, a despesa com pessoal deverá passar de R$ 179,9 milhões em 2025 para R$ 197,4 milhões em 2026, um aumento de 9,7%. Em 2027, a previsão é de que a folha alcance R$ 205,2 milhões, crescimento de 3,9% em relação ao ano anterior.

No período de dois anos, o aumento acumulado será de R$ 25,3 milhões, equivalente a 14,1%. Embora os números revelem expansão dos gastos com servidores, a projeção não representa necessariamente espaço para novos reajustes gerais. Isso porque a própria LDO indica que o crescimento da despesa já absorve boa parte da capacidade financeira do município.

Na prática, o aumento projetado da folha corresponde a aproximadamente R$ 650 mil mensais quando distribuído ao longo do período. Esse valor tende a ser consumido por progressões funcionais, promoções, incorporações, contratações, reajustes de categorias específicas e demais obrigações previstas na legislação.

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O cenário sugere que a administração municipal terá dificuldade para conceder aumentos lineares semelhantes ao reajuste geral de 3,77% concedido aos servidores neste ano, sem comprometer ainda mais os indicadores fiscais.

Receita cresce, mas despesas acompanham

A receita total do município está estimada em R$ 410,8 milhões em 2025, subindo para R$ 454,1 milhões em 2026 e chegando a R$ 471,5 milhões em 2027. Apesar do avanço da arrecadação, as despesas acompanham praticamente o mesmo ritmo. As despesas primárias estão projetadas em R$ 401,3 milhões em 2025, R$ 443,5 milhões em 2026 e R$ 460,5 milhões em 2027.

Os demonstrativos ainda apontam resultado primário negativo durante o período, indicando que a expansão das receitas não será suficiente para criar uma folga significativa nas contas públicas.

Quase metade da receita corrente será destinada à folha

A LDO prevê que, em 2027, os gastos com pessoal representarão 44,82% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. Embora o percentual permaneça abaixo do limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o índice demonstra que quase metade da receita disponível continuará comprometida com despesas de pessoal.

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Renúncia fiscal chega a R$ 12 milhões

Outro dado relevante é a previsão de renúncia fiscal de aproximadamente R$ 12 milhões em 2027. A maior parte desse valor está relacionada aos incentivos tributários concedidos à Inpasa, além de isenções para aposentados, pensionistas, assentados e programas de incentivo econômico. O montante da renúncia fiscal corresponde a quase metade do aumento total previsto para a folha de pagamento entre 2025 e 2027.

Investimentos mantidos

Mesmo diante da pressão sobre as contas públicas, a administração municipal prevê investimentos de R$ 59,3 milhões em 2027, com projeção de crescimento para R$ 61,6 milhões em 2028 e R$ 63,9 milhões em 2029.