Prefeito precisa de sete votos para garantir votação de projetos nesta segunda-feira

O prefeito Rodrigo Basso precisará do apoio de pelo menos dois dos oito vereadores que não deram quórum para a sessão extraordinária da última quarta-feira para garantir a aprovação nesta segunda-feira dos 15 projetos encaminhados pelo Executivo. São necessários sete votos favoráveis à tramitação em regime de urgência, formato em que os prazos regimentais de tramitação são reduzidos de 15 para sete dias e há brechas regimentais para dispensa dos pareceres das comissões e devolução dos projetos para o plenário no mesmo dia em que forem incluídos na pauta de votação.

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Na sessão extraordinária realizada na semana passada, apenas cinco vereadores compareceram à Câmara, número insuficiente para deliberar sobre as propostas. Para que os projetos possam ser votados em plenário, inclusive com dispensa dos pareceres das comissões, são necessários sete votos favoráveis.

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Assessores da Câmara ouvidos pela reportagem do Região News explicaram que o Regimento Interno concede ao presidente da Casa a prerrogativa de suspender a sessão e encaminhar os projetos às comissões permanentes para análise.

Após a deliberação nas comissões, o presidente pode reabrir a sessão, fazer a leitura dos pareceres e colocá-los em votação juntamente com os projetos. Outra possibilidade é que os vereadores solicitem a dispensa dos pareceres das comissões, procedimento que também precisa ser aprovado pelo plenário. Caso a dispensa seja aprovada, os projetos podem ser votados imediatamente.

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O presidente da Câmara, Otacir Figueiredo, está convencido que todos os vereadores vão participar da sessão ordinária para votar os projetos. Gringo, que tentou convencer o prefeito a adiar para esta segunda-feira a votação, não vê razões para prolongar a obstrução que definida como arma de pressão para o Executivo atender as reivindicações dos pais que na semana passada, ao sabatinarem o superintendente do Transporte Escolar, Di Cezar. Foi revista a alteração de alguns intinerários, eliminadas algumas baldeações (como o da região do Canta Galo e do Barra Nova) com ampliação das frotas, além da contratação de monitores para as linhas com alunos especiais e crianças.