Prefeitura já notificou 50 moradores que voltaram a colocar bags em frente de casa

A Prefeitura de Sidrolândia já expediu aproximadamente 50 notificações a moradores que voltaram a instalar bags nas calçadas, carregados com entulhos, galhos e até objetos inservíveis, como colchões e móveis. Os notificados têm prazo de 5 dias para retirar o material e levá-lo ao ecoponto instalado no antigo lixão, localizado a cerca de 8 quilômetros do centro da cidade. Para ecoponto ficar concluído, falta fazer a guarita com a sala, banheiro e algumas baias para colocar o resíduo de construção e os volumosos, além dos reciclados.

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Caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis estarão sujeitos à multa de R$ 5 mil, além de responderem a processo por crime ambiental, conforme prevê a legislação vigente.

Desde outubro, a prefeitura vinha anunciando a suspensão da coleta de bags. O serviço chegou a ser interrompido, mas acabou sendo retomado temporariamente após o acúmulo de lixo gerar fortes críticas nas redes sociais.

A proposta original previa que quem produzisse os resíduos arcasse com o custo do transporte até o ecoponto ou até a UTR (Unidade de Triagem de Resíduos), instalada no Assentamento Flórida. A medida, no entanto, fracassou diante da reação popular e do acúmulo de bags em frente às casas, calçadas e canteiros centrais da cidade.

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Desde novembro, após decisão judicial que proibiu o descarte de entulhos, galhos e folhas no aterro sanitário, a prefeitura voltou a anunciar a suspensão da coleta, sem apresentar alternativa viável à população. O resultado foi o aumento da sujeira nas ruas, canteiros tomados por bags. Diante do impasse, a solução adotada foi transferir o custo do descarte para o orçamento público.

De acordo com o edital do novo contrato, a estimativa é recolher 22.487,83 toneladas de resíduos por ano, ao custo de R$ 191,01 por tonelada, o que resulta em uma despesa anual de R$ 4.295.400,40. Parte desse material deverá ser transportada até a Unidade de Triagem e Reciclagem no Assentamento Flórida, em um trajeto de quase 20 quilômetros por viagem (ida e volta), fator que contribui para elevar o custo da operação.

A coleta de resíduos volumosos não será automática. Pelo edital, o morador deverá separar o material, solicitar o serviço por telefone, receber um protocolo e aguardar até 21 dias para o recolhimento. O volume de entulho da construção civil será limitado a 1 metro cúbico por CPF, além da retirada de objetos volumosos, como móveis e colchões.

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Durante o período de espera, o material não poderá permanecer exposto em frente aos imóveis ou no passeio público. A empresa vencedora da licitação também deverá realizar campanhas de divulgação para orientar a população sobre o funcionamento do serviço, que, na prática, pode levar até três semanas para ser executado.

Peso no contrato global

Os R$ 4,2 milhões destinados exclusivamente à coleta de entulhos, bags e varrição representam cerca de 33% do valor global da licitação, estimado em R$ 11,9 milhões por ano.