Sindicato espera que junto com novo assentamento Governo traga recursos para estrutura e serviços

O presidente do Sindicato Rural, Paulo Stefanello, reagiu com preocupação a promessa do Incra de transformar no 29⁰ assentamento de Sidrolândia, beneficiando 600 famílias, uma área de 6 mil hectares no Distrito de Quebra Coco que o Governo Federal receberia em pagamento de quase R$ 260 milhões em impostos que a Jotapar, empresa proprietária do imóvel onde até 2013 onde funcionava a Usina Santa Olinda.

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A promessa fez parte da estratégia do Incra de responder à reivindicação do Abril Vermelho pela retomada da reforma agrária. Os movimentos sociais bloquearam rodovias como a BR-060, em Sidrolândia, além de terem tentado invadir propriedades rurais no distrito do Quebra Coco e em Dourados.

"Quero deixar claro que os produtores não são contra a reforma agrária, mas acredito que seria mais lógico o Governo Federal, antes de criar um novo assentamento, deveria garantir estrutura para os pequenos produtores já contemplados tornarem seus lotes produtivos. Nossa cidade é o município com maior número de assentamentos do País, o que impacta a segurança, pressiona a demanda por serviços públicos de saúde, educação, manutenção das estradas, segurança pública", lembra.

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Na avaliação de Paulo Stefanello a parte fácil do processo de reforma agrária é a desapropriação ou a compra da propriedade. Como num primeiro momento um novo assentamento não agrega nenhuma receita adicional, mas em compensação gera custos adicionais para o poder público municipal com o crescimento da demanda, Stefanello espera que junto com a criação do novo assentamento, o Governo Federal aloque recursos para o município abrir adquirir equipamentos para abertura das estradas, construir novos postos e manter os serviços de saúde, educação, custear o transporte escolar. Paulo Stefanello está convencido da motivação político-eleitoral do anúncio do governamental.

"As pessoas entram no lote, não tem estrutura e acabam vendendo os sítios ou não conseguem produzir ", explica.

Conforme os dados do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Rural, pelo menos 1.166 assentados têm renda per capita de até R$ 109,00 em situação de miséria; 507 tem per capita de até R$ 218,00 (na situação de pobreza), enquanto 719 complementam a receita com o bolsa família.

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O casal de aposentados Antônio e Cleusa Clemente, mora há 15 anos no Assentamento Eldorado. Após 8 anos acampamento, em 2005 entraram no lote de 10 hectares onde ficaram morando mais 5 anos num barraco até que em 2010 ficou pronta a casa construída com ajuda do Incra. Já se dedicaram a produção leiteira e o plantio de mandioca. Hoje com problemas de saúde, os dois vivem da aposentadoria e recebem a cada 90 dias uma cesta básica. Mais de 26% do orçamento familiar está comprometido com a compra de medicamentos. Como os filhos foram para a cidade e eles não têm mais saúde para tocar qualquer atividade econômica, criam galinha e se dedicam a pequenas culturas e o que colhem é para subsistência. "Uma vez ou outra vendo frango para algum vizinho", revela Antônio, que comprou duas vacas para iniciar a criação de gado de corte. Seu foco é a venda de bezerros.

"Não tenho mais saúde pra mexer com leite", reconhece. Ele explica que como os assentados não se organizaram em cooperativas, boa parte deles vendeu os lotes ou simplesmente arrendou para o plantio de soja.

Uma pesquisa da Semadesc revelou que transcorridos 33 anos da criação do primeiro assentamento em Sidrolândia, o Capão Bonito I, dos 4.483 beneficiários pela reforma agrária ou que adquiriram suas glebas financiadas pelo crédito fundiário ao longo dessas mais de três décadas, permanecem nos seus lotes ou transferiram para os filhos, 46,86% (2.101) dos assentados.

O restante, 2.382 pequenos produtores mais de 53% dos beneficiários, vendeu ou simplesmente firmaram parceria com vizinhos que estão plantando.