Terceirização da coleta de bags não resolve acúmulo de bags em calçados e canteiros centrais

A terceirização da coleta de resíduos volumosos em Sidrolândia ainda não conseguiu resolver um problema que se arrasta desde outubro de 2025: o acúmulo de bags com lixo em calçadas e canteiros centrais da cidade.

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Desde o início do serviço terceirizado, há cerca de um mês, já foram recolhidas aproximadamente 2 toneladas de resíduos acondicionados em bags, ao custo de cerca de R$ 200 mil aos cofres públicos. O valor representa um aumento de quase 60% em relação ao gasto mensal com a coleta de lixo domiciliar, estimado em R$ 340 mil.

A conta, no entanto, não inclui despesas adicionais, como o descarte em aterro sanitário e a triagem na Unidade de Triagem de Resíduos (UTR), o que pode ampliar ainda mais o impacto financeiro.

Apesar da coleta semanal realizada pela empresa contratada, o problema persiste. Muitos moradores voltam a descartar resíduos praticamente no dia seguinte à passagem das equipes, mantendo o ciclo contínuo de acúmulo nas vias públicas.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram galhos, folhas, objetos inservíveis e pequenos entulhos espalhados pelo passeio público em ruas do Bairro São Bento, como a Rua Thomás Cáceres.

A empresa responsável pelo serviço aponta que o comportamento da população é um dos principais entraves.''

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Segundo a avaliação, muitos moradores não respeitam os dias programados para a coleta. Em diversos casos, novos resíduos são depositados logo após a retirada anterior. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, que já eram contrários à retomada da coleta dos bags, afirmam que não há base legal para notificar ou multar moradores que deixam resíduos em frente às casas fora dos dias previstos de coleta.

A exigência de recolher novamente o material e aguardar a data correta é considerada inviável na prática. Com isso, especialistas apontam que a logística atual “não fecha”, especialmente diante da dificuldade de organizar e fiscalizar o descarte de forma eficiente.

Segundo informações apuradas junto a setores técnicos, a ausência de instrumentos legais mais rígidos, somada ao número reduzido de fiscais, dificulta a aplicação de notificações e enfraquece o controle sobre o descarte irregular.

Decisão política contrariou área técnica

A decisão de retomar e terceirizar a coleta de bags (serviço que por décadas foi realizado pela Secretaria de Obras) contrariou a área técnica da administração, que defendia o cumprimento da legislação federal e municipal.

A orientação técnica era de responsabilizar o gerador do resíduo, ou seja, o próprio morador, inclusive com cobrança pelo descarte de galhos, folhas e entulhos produzidos.

No entanto, acabou prevalecendo a decisão política do prefeito Rodrigo Basso, que cedeu à pressão da população, contrária à cobrança pelo serviço e também resistente a levar os resíduos até o ecoponto.

A legislação vigente estabelece que a responsabilidade pelo manejo desses resíduos é do próprio gerador. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Código de Posturas do município determinam que cabe ao cidadão realizar o descarte adequado, incluindo transporte e destinação correta.

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O que diz o contrato

De acordo com o contrato que a Prefeitura firmou com a Morhena Ambiental e Logística, a estimativa é recolher 22.487,83 toneladas por ano, ao custo de R$ 131,15  por tonelada, o que resulta em uma despesa anual de R$ 2.950.000,00. Parte desse material deverá ser transportada até a UTR do Assentamento Flórida, em um trajeto de quase 20 quilômetros por viagem (ida e volta), fator que contribui para elevar o custo da operação.

A coleta de resíduos volumosos não será automática. Pelo edital, o morador deveria separar o material, solicitar o serviço por telefone, receber um protocolo e aguardar até 21 dias para o recolhimento. O volume de entulho da construção será limitado a 1 m³ por CPF. Também serão levados objetos volumosos.