TJ nega prisão domiciliar e mantém preso, vizinho acusado de estuprar adolescente

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de H.S.C acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos. O habeas corpus foi negado pelo desembargador Zalaor Murat, relator do processo. Ele não acolheu o argumento da defesa que pediu a troca do regime de prisão fechado pelo domiciliar para o acusado cuidar da mãe interditada por ter problemas mentais e de dois filhos menores de 12 anos dos quais tem a guarda.

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Na fundamentação, o magistrado destacou que a gravidade concreta do crime afasta a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ou aplicação de medidas cautelares diversas. O relator ressaltou que o acusado invadiu a residência durante a madrugada, aproveitando-se da ausência do pai da vítima, e praticou violência sexual contra uma menor. Para o desembargador, a conduta revela periculosidade acentuada, justificando a manutenção da custódia para garantia da ordem pública, prevenção de novos delitos e proteção da vítima, já que a liberdade poderia intimidar a jovem e comprometer a instrução do processo.

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O crime aconteceu na madrugada de 1º de agosto, no bairro São Bento. Segundo o boletim de ocorrência, o H.S.C, mora no mesmo terreno da vítima. Ele teria arrastado a jovem até o quarto e cometido o estupro. Após o crime, ainda pediu o número do celular e a chave Pix da adolescente para “pagar pela relação”.

A vítima conseguiu acionar a tia, que a levou para um local seguro, enquanto a Polícia Militar foi chamada. O homem foi preso em sua residência pela Força Tática, após tentar resistir, e encaminhado à delegacia.

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Durante o registro, o acusado negou o estupro e afirmou ter apenas “passado a mão” na menina. Já a vítima relatou que ele entrou pela porta dos fundos da casa e a arrastou pelo pulso até o quarto. Ela recebeu atendimento médico e segue acompanhada pelo Conselho Tutelar. A adolescente havia se mudado para Sidrolândia com o pai há pouco mais de um mês.