Incra cadastra apenas 405 famílias e inscrições serão retomadas na segunda-feira em Sidrolândia

Em três dias de atendimento no CTG Campos de Vacaria, entre quarta e sexta-feira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu o cadastramento de apenas 405 famílias, pouco mais de 10% das cerca de 4 mil pessoas que retiraram senha para disputar 240 lotes de reforma agrária em assentamentos de Sidrolândia e Terenos.

O atendimento foi encerrado às 17 horas desta sexta-feira (10) e será retomado na próxima segunda-feira (13), no Parque de Exposições de Sidrolândia, obedecendo à ordem das senhas já distribuídas.

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Desde o último dia 4 de julho, centenas de trabalhadores rurais permanecem acampados em Sidrolândia para acompanhar o processo de inscrição. Inicialmente instaladas no canteiro central da Avenida Antero Lemes da Silva, em frente à Câmara Municipal, as famílias foram transferidas para o Parque de Exposições devido ao aumento do número de participantes e à necessidade de uma estrutura com água, sanitários e maior segurança.

Segundo o diretor de Agricultura Familiar e Reforma Agrária da UGT-MS, Adão de Souza Cruz, as famílias permanecerão no município até que todos os candidatos com senha sejam atendidos.

As famílias vão permanecer aqui até que todas sejam cadastradas. Na sexta-feira, às 17 horas, o atendimento foi encerrado e será retomado na segunda-feira, seguindo a ordem das senhas distribuídas", afirmou.

A alimentação dos acampados está sendo organizada pelas próprias famílias, com apoio dos movimentos sociais.

Mais de 13 famílias disputam cada lote

Considerando as aproximadamente 4 mil senhas distribuídas para apenas 240 lotes, a concorrência supera 13 famílias por vaga. Na região de Sidrolândia e Campo Grande, os movimentos sociais estimam que mais de 5 mil famílias aguardam acesso à reforma agrária.

As lideranças dos movimentos sociais devem solicitar ao Incra, na segunda-feira, a prorrogação do prazo de inscrições, previsto no edital para encerrar em 23 de julho. A preocupação é garantir que todas as famílias que receberam senha consigam concluir o cadastramento.

A expectativa, segundo Adão de Souza Cruz, é que a seleção dos beneficiários seja concluída em aproximadamente 120 dias.

"Nossa esperança é que as famílias selecionadas sejam definidas dentro de aproximadamente 120 dias", disse.

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Além da conquista do lote, os futuros assentados poderão acessar linhas de crédito para implantação da produção rural. Segundo o dirigente, os financiamentos podem chegar a R$ 300 mil por família.

Quem pode participar

Para concorrer, o candidato deve possuir Cadastro Único (CadÚnico) ativo e atualizado, comprovar residência em Sidrolândia ou municípios vizinhos, apresentar a documentação exigida e demonstrar aptidão para o trabalho rural.

O edital impede a participação de pessoas que ocupem determinados cargos públicos, possuam propriedade rural incompatível com o programa, tenham renda não agrícola acima dos limites previstos ou já tenham sido excluídas de programas de reforma agrária, entre outras restrições.

Na classificação final terão prioridade trabalhadores rurais que já atuavam na área, famílias sem terra em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico, pessoas removidas de áreas por interesse público e vítimas de trabalho análogo à escravidão. Também poderá ser considerada a condição de filho de assentado ou de acampado, desde que devidamente comprovada.

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Novos lotes em assentamentos antigos

Sem recursos para criar novos assentamentos, o Incra está utilizando a alteração promovida pelo Código Florestal, em vigor desde 2018, que reduziu de 30% para 20% a exigência de reserva legal nos assentamentos. A medida permite abrir novos lotes em projetos de reforma agrária criados há mais de duas décadas, utilizando áreas que não possuem vegetação nativa e que, em muitos casos, eram utilizadas como pastagens pelos próprios assentados.