Com receita estagnada Prefeitura atrasa e deve fechar 2014 com déficit de R$ 21 milhões

A Prefeitura de Sidrolândia há dois meses reduziu drasticamente suas despesas de custeio, promoveu demissões, suspendeu gratificações e exonerou secretários. Praticamente foram parados os investimentos em obras e serviços tocados com recursos próprios e estão atrasados os repasses dos convênios e pagamento dos fornecedores.

O cenário de crise financeira fica ainda mais exposto com a projeção de que 2014  vai terminar com déficit orçamentário de aproximadamente R$ 21 milhões. De um orçamento fixado em R$ 130.597.800,00, até outubro houve execução de R$ 89.805.518,90 (68,77%), restando R$ 40,7 milhões e só faltam dois meses, por esta conta, para fechar o exercício.

Projetando em novembro e dezembro, o  mesmo ritmo de execução do bimestre anterior (setembro-outubro), do orçamento projetado, se efetivará R$ 109,5 milhões. De um total de R$ 88,6 milhões em despesas empenhadas, até outubro, R$  77,8 milhões, foram liquidadas, ou seja, há R$ 10,5 milhões pendentes.

O relatório de gestão fiscal divulgado na última quinta-feira, relativo aos primeiros 10 meses deste ano, mostra a radiografia das dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal, que de janeiro a outubro só conseguiu executar 58,40% da previsão orçamentária, embora já tenha recebido 72,02%  da receita corrente prevista para o ano.

Pisar o pé no freio dos gastos, promover o arrocho foi à alternativa para pelo menos garantir o pagamento dos servidores em dia e do 13º salário, além das férias dos professores no início de janeiro. O prefeito Ari Basso diz que até sexta-feira paga novembro e está confiante de que haverá dinheiro em caixa para assegurar o abono natalino até o dia 20, conforme determina a legislação. 

Os balanços divulgados mostram que esta crise é a combinação de dois fatores explosivos em termos de gestão: estagnação da receita, com registro de queda em alguns meses, com aumenta das despesas, sobretudo, as de custeio da máquina administrativa. Do valor total de despesas empenhadas (gastos efetivados pela Prefeitura), as despesas com pessoal representaram 48%, somando pouco mais de R$ 42 milhões.

Até 5 de janeiro  o município deve gastar quase R$ 20 milhões (exatos R$ 19.943.696,43) com os salários de novembro, dezembro, 13º e a gratificação de férias dos professores. Os gastos com custeios (que são basicamente voltados à manutenção da máquina pública) respondem por 43,22% das despesas, tendo havido uma suplementação de R$ 6.138.294,18, pulando de R$ 38.921.130,47 para R$ 45 milhões as dotações orçamentárias.

Deste total, R$ 37,8 milhões foram empenhados até outubro e deste valor, R$ 30,3 milhões estão liquidados, restando pendentes R$ 7,5 milhões. Já os investimentos foram aumentados de R$ 17,2 milhões para R$ 20,6 milhões, com o empenho de apenas R$ 7,3  milhões, dos quais, só R$ 3 milhões liquidados, representando apenas 4,90% do total das despesas pagas pelas prefeituras.

Sem os recursos do orçamento da União, alocados por emendas parlamentares, praticamente não sobra dinheiro para investir em infraestrutura. Projetos como o da construção de 200 casas populares no Diva Nantes, da central de comercialização da agricultura familiar, previstos para este ano, não saíram do papel porque a fonte de recursos federais secou, pelo menos, no ano eleitoral.  

Estagnação da receita

No lado da receita, os números divulgados mostram estagnação das principais receitas da Prefeitura basicamente os repasses do ICMS e do Fundo de Participação, já que a receita própria é irrisória. No caso do ICMS, por exemplo, mesmo o município sendo terceiro maior pólo de produção de soja do Estado, Sidrolândia vem perdendo ano após ano participação no rateio do imposto.

Tanto, que no acumulado de janeiro a novembro, os repasses foram menores que os obtidos em igual período de 2013: caiu de R$ 26.844.304,24 para R$ 26.640.269,32. O FPM de novembro ficou em R$ 2.380.044,03, enquanto o de outubro, foi um pouco maior, R$ 2.472.469,69.

A receita líquida de outubro, R$ 8.870.773,62, foi menor que a de setembro, R$ 9.105.311,62. A expectativa é que se repita  a tendência do ano passado, quando em dezembro, a receita líquida atingiu R$ 13,6 milhões, bem superior aos R$ 9,5 milhões de outubro. Só assim o pagamento de dezembro, a ser pago até dia 5 de janeiro, vai estar assegurado.

Despesas – empenhadas – R$ 88.650.763,00

Liquidadas -  R$77.825.540,01

Despesas pendentes - R$ 10.826.540,99

Despesas com pessoal –

R$ 62.036.924,37 – Projeção de gastos para 2014

De janeiro a outubro - R$ 42.093.227,94 (48,01% do total dos gastos)

72% dos gastos previstos para o ano-

Despesas de custeio –R$ 45.059.294,18

R$ 38.921.130,47+ supl. R$ 6.130.294,187

Empenhadas até outubro – R$ 37.868.597,86

(representam 43,22% das despesas)

Liquidadas até outubro- R$ 30.363.207,85

Pendentes de quitação – R$ 7.505,01

Investimento  - R$ 20.642.189,46

Empenhados – R$ 7.369.922.27

Liquidados -    R$ 4.297.944,76

Pendentes – R$ 3.017.977,51

Os investimentos representam 4,90% das despesas quitadas

Só 20% do previsto foram executados