Prefeitura propõe aumento de até 582% e tenta corrigir valor defasado de IPTU em áreas nobres

O projeto em tramitação na Câmara Municipal que muda a planta genérica vai aumentar em até 582% a base de cálculo para cobrança do Imposto Territorial Urbano em Sidrolândia a partir de 2015. O maior impacto será sentido pelos proprietários de terrenos nas áreas nobres da cidade, que estão subavaliados para efeito de cobrança do tributo e mesmo assim, o índice de inadimplência beira os 50%.

Em bairros de população de menor poder aquisitivo como o Sidrolar e o Diva Nantes, o valor venal dos terrenos vai mais que dobrar, aumentando 149,75%. Pela tabela atual, um terreno de 500 metros quadrados na principal avenida da cidade, Avenida Dorvalino dos Santos, está avaliado para efeito de cobrança do IPTU em R$ 16.400,00. Por este preço, não se compra nenhum lote de 200 metros quadrados no bairro mais afastado da cidade e sem nenhuma estrutura.

Este valor resulta num imposto (com aplicação da alíquota de 2%) de R$ 328,00. Com a correção proposta, os 582% já mencionados, o valor venal sobe para R$ 112 mil, elevando o imposto para R$ 2.240,00. No Bairro São Bento, o mais populoso da cidade, está sendo proposta uma correção de 207,87% na base de cálculo do reajuste.

Com isto, o metro quadrado passa de R$ 25,01 para R$ 77,00. Considerando o mesmo terreno de 500 metros quadrados, hoje o valor venal é de R$ 12.505,00, resultando num imposto de R$ 250,00. A partir de 2015, o valor de avaliação passa para R$ 38.500,00 e o imposto, será de R$ 770,00.

O código tributário municipal prevê a alíquota progressiva para os terrenos, mecanismo de combate à especulação imobiliária que nunca saiu do papel. Pela legislação, a Prefeitura cobraria 2% da alíquota nos primeiros três anos de aquisição; dois anos depois passaria para 5%, subindo 1 ponto percentual até chegar a 7%, após 11 anos de aquisição. Em relação ao valor do metro quadrado dos imóveis prediais, a prefeitura deve aplicar apenas a inflação oficial, em torno de 6,5%.  

Valor por metro quadrado dos terrenos por setor

Setor A (centro da cidade)

Em toda a extensão da Avenida Dorvalino dos Santos

Valor atual do metro quadrado– R$ 32,80

Em 2015 – R$ 224,00

IPTU - terreno de 500 metros quadrados

Valor venal (2014) – R$ 16.400,00

Imposto – R$ 328,00

Valor venal (2015) – R$ 112.000,00

Imposto – R$ 2.240,00

Reajuste sobre 201 4-  582%

Setor B -

Quadrilátero formado pelas Ruas Paraná - Mato Grosso-Aquidaban- Acre e Sol Nascente, Jardim Jandaia, Vila Olenka, Jardim das Paineiras

Valor atual – R$29,78 o metro quadrado

Novo valor – R$ 115,50

Reajuste  287,84%

Setor C -

Bairro São Bento –

Valor atual – R$ 250,01

Valor corrigido – R$ 770,00

Reajuste de  207,87%

Setor D -

Pé de Cedro, Cascatinha 1, Jardim do Sul, Jardim Alfa e parte do Jardim Petrópolis

Valor atual – R$ 15,44

Novo valor – R$ 49,00

Reajuste - 217,35%

Imposto terreno 200 metros

Valor atual – R$  61,76

Novo valor – R$ 196,00 0

Reajuste sobre 2014 – 217,357%

Setor E –

Sidrolar, Diva Nantes, Santa Marta, Jardim Paraíso, parte do Petrópolis; Cascatinha 2; Altos da Figueira 

 Valor em 2015 - R$ 26,00

Valor atual – R$ 10,41

Reajuste – 149,75%