Moradores denunciam derrubada irregular de árvore e servidor pode ser preso por até 1 ano e meio

Moradores do Bairro Jardim Veraneio denunciaram na manhã desta segunda-feira (1º), ao Jornal, a derrubada irregular de árvores nativas em um terreno em frente a uma construção na Rua Rio Comprido. De acordo com os moradores, no terreno havia um pé de pequi e um de jatobá, que foram retirados pela construtora da obra.

Um servidor público, de 47 anos, que é o proprietário da obra, diz que não sabe se no local havia árvores nativas. O homem, que preferiu não ser identificado, afirma que realmente mandou limpar o terreno, mas não sabe de árvores. “Mandei fazer a limpeza porque o terreno estava muito sujo, para garantir a saúde, pode ser criadouro de mosquito. Foi encontrado dois escorpiões lá. Tentei encontrar o dono do terreno, como não o achei, acabei fazendo a limpeza”, diz.

Apesar de afirmar que sua preocupação é com a limpeza, os restos e lixo da obra dele, foram depositados no local. O que ele garantiu que irá retirar.

Já sobre o pé de pequi e o de jatobá, ela afirma desconhecer que o terreno tivesse árvores nativas. Mas diz que irá verificar e caso seja verdade, diz que vai fazer o replantio.

O que diz a lei

A assessoria de imprensa da PMA (Polícia Militar Ambiental) diz que se houve, realmente, a retirada de árvore sem autorização, o proprietário pode ser multado pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). E se caso a árvore for de pequi, na qual é a proibida a retirada, por ser árvore nativa, a multa aumenta de R$ 300 para R$ 500 por mᶟ.

Ainda conforme a assessoria da PMA, o proprietário do terreno também pode registra queixa por invasão.

O servidor público, caso tenha derrubado as árvores, pode responder por crime de impedir regeneração de vegetação sem autorização ambiental. Se condenado, a pena varia de 6 meses a 1 ano de prisão, podendo aumentar em mais 6 meses, se árvore for de pequi.