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Política

Azambuja alerta prefeitos sobre prazos para obtenção de recursos em ano eleitoral

O encontro ocorreu no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), que disponibilizou técnicos da central de projetos para auxiliar os prefeitos.

Assessoria

11 de Março de 2014 - 15:28

Em reunião ontem em Campo Grande, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) alertou os prefeitos sobre o curto prazo para o envio de documentação aos órgãos federais visando recursos de emendas parlamentares, visto que este é um ano eleitoral.

O encontro ocorreu no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), que disponibilizou técnicos da central de projetos para auxiliar os prefeitos.

“Neste ano temos as emendas impositivas, que passaram por cortes e ajustes, como a definição de valores por ministério. Com isso, vamos refazer nossa listagem num prazo que a cada dia fica mais curto, dificultando o acesso aos recursos”, afirmou Reinaldo.

O prazo que o deputado Reinaldo se refere é o da Portaria Interministerial nº 40, fixado no dia 21 de março, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse/Siconv.

Com a data se aproximando, Reinaldo pediu aos prefeitos que façam um check-list da documentação necessária, para que o procedimento seja mais ágil. “Nosso tempo é escasso e os prefeitos sabem que temos que correr, senão, não vamos conseguir empenhar nada desse orçamento em 2014”, avisou o deputado.

Reinaldo também sugeriu que a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional de Saúde/Funasa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA e os outros órgãos e ministérios que só aceitem projetos com a documentação completa, e que o check-list dos documentos seja feito na hora da entrega da proposta.

"Se não estiver completa a documentação não deveria ser recebida, pois gera uma expectativa achando que está tudo bem e depois de 60 dias recebe uma carta falando que falta alguma coisa", advertiu Reinaldo.