Câmara notifica prefeito e convoca vereadores para julgamento em MS

A Câmara de Vereadores de Campo Grande notificou o prefeito Alcides Bernal (PP) sobre o julgamento que pode cassar o mandato do chefe do Executivo da capital sul-mato-grossense. O órgão também convocou todos os parlamentares para a sessão. Os editais de notificação e de convocação foram publicados na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial (Diogrande).

Segundo a publicação, na sessão, que será realizada às 14h (de MS) de quarta-feira (12), no plenário da Casa de Leis, será lido o relatório elaborado pela Comissão Processante.

Ainda segundo edital, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciarem durante a sessão. O prefeito, ou os advogados dele, terão duas horas para a defesa.

Na última quinta-feira (6), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento do julgamento de Bernal que havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) no dia 26 de dezembro de 2013. Na sexta-feira (7), o prefeito entrou com recurso no STJ para tentar suspender a sessão.

O advogado de defesa do pepista, Jesus de Oliveira Sobrinho, afirmou ao G1 que aguarda a decisão, mas garantiu que, independente do resultado, vai ao julgamento marcado para quarta-feira e disse que Bernal também confirmou presença.

Entenda

Após decisão do STJ, na quinta-feira, a Câmara anunciou que a sessão seria realizada em até 30 dias. Posteriormente, o Legislativo campo-grandense marcou julgamento para quarta-feira.

O julgamento é resultado de trabalho feito pela Comissão Processante, instaurada após pedido de cassação do prefeito, protocolado no dia 30 de setembro por dois empresários de Campo Grande. Eles denunciaram supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados por Bernal.

A Comissão Processante foi instaurada no dia 15 de outubro. Além de Albuquerque, fizeram parte do grupo os vereadores Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL).

Os trabalhos foram suspensos e depois retomados várias vezes no decorrer da fase de depoimentos. Várias pessoas foram ouvidas como secretários municipais. Bernal encaminhou defesa dele por escrito. No dia 24 de dezembro foi apresentado o relatório final pedindo pela cassação. A audiência foi marcada para dois dias depois.

Uma liminar suspendeu a sessão minutos após de ter sido iniciada no dia 26 de dezembro. Os vereadores ficaram trancados em uma sala na Câmara até que, no fim da tarde, a Justiça autorizou que o procedimento fosse reaberto. No entanto, instantes depois, Bernal conseguiu uma última decisão favorável cancelando de vez a audiência.