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Política

Dia de Combate à Homofobia é aprovado na Assembleia

Após sanção, Mato Grosso do Sul se junta aos sete estados brasileiros que já possuem o Dia de Combate à Homofobia

Assessoria

24 de Maio de 2011 - 17:00

Foi aprovado, hoje, em segunda votação o Projeto de Lei que institui o Dia de Combate à Homofobia, de autoria dos deputados estaduais Paulo Duarte (PT) e Júnior Mochi (PMDB). A data será comemorada, anualmente, no dia 17 de maio.

A proposta foi formulada a partir de um pedido do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CENTHRO) e tem como principais fundamentos os artigos 1º, 3º e 5º da Constituição Federal e os artigos 1º e 3º, da Constituição Estadual, que garante a construção de uma sociedade sem qualquer forma de discriminação.

O dia 17 de maio foi escolhido para mobilização contra homofobia, pois em 1990 a Organização Mundial de Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença. Desde então a data passou a ser comemorada em todo o mundo.

Aprovado na ALMS, o projeto vai agora à sanção do Governador. Após sanção, Mato Grosso do Sul se junta aos sete estados brasileiros que já possuem o Dia de Combate à Homofobia em seus calendários oficiais.