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Política

PSDB perde ação na justiça contra coligação que elegeu Júlio e Donizete

A Defesa, representada pelo conceituado Advogado Doutor Fernando Baraúna, contestou a acusação conseguindo provar que não houve infração penal,

Jaime Mel

28 de Fevereiro de 2014 - 08:42

O Diretório Municipal do PSDB de Paranhos ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito Júlio César de Souza, o vice Donizete Aparecido Viario, o jornalista Jaime Mel de Oliveira e o indígena Nicolau Brites (esses dois últimos, candidatos a vereador, na última eleição municipal na coligação que elegeu Júlio e Donizete), alegando ter havido abuso de poder por parte da coligação vitoriosa no último pleito, segundo o PSDB, os candidatos teriam sido beneficiados em uma rádio paraguaia (Atividade FM), no jornal eletrônico Fronteira Agora e no blog Verdade Sobre Paranhos-MS.

A Defesa, representada pelo conceituado Advogado Doutor Fernando Baraúna, contestou a acusação conseguindo provar que não houve infração penal, tão pouco, favorecimento aos candidatos, por parte dos meios de comunicação alegado pelo denunciante, pois estes, segundo Doutor Baraúna, apenas usou de sua função principal que é informar os cidadãos sobre os principais fatos e na época as candidaturas estavam em destaque, inclusive a cassação da candidatura do candidato a vice pela chapa do PSDB, desta forma a imprensa local jamais denegriu as imagens dos candidatos, apenas se restringiram a divulgar os acontecimentos políticos da cidade. Assim, não ficou provado o uso indevido da mesma.

Para o Ministério Público não ficou comprovado nenhum fato censurável que pudesse causar desequilíbrio entre os candidatos na época, de modo, a caracterizar o abuso do poder econômico e que não foi demonstrada a utilização indevida dos meios de comunicação. Por fim, se manifestou pela improcedência do feito.

 Ao dar como improcedente a acusação do PSDB, o meritíssimo Juiz Cesar de Souza Lima, levou em consideração a diferença expressiva de votos nas eleições, segundo o magistrado a diferença por si só não foram suficiente a demonstrar o abuso de poder econômico para captação de votos. Portanto, ficou comprovado que não houve nenhum ato que pudesse causar desequilíbrio entre os candidatos ou influenciar no resultado final do pleito.

Ao montar o processo o PSDB arrolou como testemunhas, a Senhora Márcia Wentz que era na administração passada (PSDB) coordenadora do PETI, Bruna Nicola dos Santos, nora do ex vice-prefeito e o ex-prefeito Dirceu Bettoni.