Ministério das Cidades garante R$ 5,6 milhões para construção de 100 casas

O Ministério das Cidades, formalizou termo de compromisso com o município de Sidrolândia, publicado na edição de terça-feira do Diário Oficial da União, garantiu a liberação de R$ 5,6 milhões em recursos federais para a construção de 100 unidades habitacionais em Sidrolândia, marcando a retomada da política de moradia popular no município após mais de uma década sem novos conjuntos habitacionais entregues.

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Do total assegurado, R$ 2.260.000,00 serão aplicados em 2026, viabilizando a construção das primeiras 40 casas, que serão implantadas em área próxima ao Frigorífico Balbinos. A segunda etapa prevê a aplicação de R$ 3.340.000,00 até 2028, para a construção de outras 60 unidades habitacionais. As moradias terão aproximadamente 50,70 metros quadrados de área construída.

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Como contrapartida, a Prefeitura de Sidrolândia ficará responsável pela cessão dos terrenos e pela implantação da infraestrutura necessária, incluindo acesso viário e redes de água, esgoto e energia elétrica, garantindo que os imóveis sejam entregues integrados à malha urbana.

As últimas casas populares inauguradas no município foram as 56 unidades do Residencial Altos da Figueira, entregues no final de 2014. Desde então, Sidrolândia foi contemplada apenas com lotes urbanizados: 51 entregues em 2019, 30 em implantação no bairro Diva Nantes e outros 80 já licitados. O novo investimento representa, portanto, a retomada da construção de moradias populares após mais de dez anos.

Paralelamente, a Prefeitura lançou o Chamamento Público nº 002/2025, para a seleção e credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos que atuarão como Entidade Organizadora (EO) no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A iniciativa tem como meta a produção de até 250 unidades habitacionais, a serem construídas em terrenos doados pelo município, com possibilidade de contrapartida financeira do Estado e da União.

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Para ampliar o estoque de áreas destinadas à habitação popular, a Prefeitura também realizou a permuta de uma área pública, garantindo 6 hectares de terreno na região próxima ao Parque de Exposição Valdomiro Comparim, que serão destinados à construção de casas populares.