Índice de ICMS de Sidrolândia cai 4,74% em 2026, mas Prefeitura projeta alta de 9,05% na receita

Com o índice definitivo do ICMS fixado em 2,1926% pela Secretaria Estadual de Fazenda, Sidrolândia registrará em 2026 uma redução de 4,74% na participação no rateio do imposto, em comparação a 2025, quando o município alcançou 2,3016% da distribuição da parcela de 25% da arrecadação do ICMS estadual.

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Apesar da queda no índice, Sidrolândia mantém a 6ª posição no ranking estadual, atrás apenas de Maracaju (2,5316%), Corumbá (6,4935%), Dourados (6,5465%), Três Lagoas (7,5411%) e Campo Grande (12,1140%).

A redução no índice terá impacto direto na receita municipal, que deixará de obter entre R$ 4,3 milhões e R$ 4,5 milhões ao longo de 2026, segundo projeções técnicas. Mesmo com a redução na participação percentual no rateio  do ICMS, a Prefeitura projeta crescimento da arrecadação. Em 2025, o repasse foi estimado em R$ 99.425.354,77, o que representou um aumento de 9,05% em relação a 2024, quando o município recebeu R$ 91.178.742,73.

Para 2026, a previsão de repasse é de R$ 111.540.715,51, indicando um crescimento nominal de 12,18% sobre 2025, bem acima da inflação acumulada dos últimos 12 meses (4,46%).

O Executivo atribui essa projeção à expectativa de recuperação dos preços das commodities agrícolas, soja e milho. A chegada da Inpasa e a consolidação do projeto de suinocultura tornou o milho mais competitivo.

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O principal fator da redução do índice de ICMS sidrolandense foi o Valor Adicionado (VA), responsável por 65% da composição do índice . O indicador, o saldo entre aquisições e vendas realizadas no município, recuou de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,81 bilhões, uma queda aproximada de 6,3%.

De acordo com a Pesquisa da Agricultura Municipal (PAM/IBGE), o faturamento bruto da safra caiu de R$ 3,08 bilhões para R$ 1,83 bilhão, fazendo Sidrolândia cair para o 4º lugar no ranking estadual, atrás de Rio Brilhante, que alcançou R$ 2,02 bilhões.

A maior perda veio do milho, cuja produtividade caiu 29%, de 99,99 para 70 sacas por hectare. A produção recuou de 1,2 milhão para 770,5 mil toneladas, provocando a saída de R$ 267,5 milhões da economia local, uma retração de 35,9%.

Embora a produção de soja tenha crescido 23,4%, a receita não acompanhou o aumento devido à queda de 11,14% no preço da saca, que passou de R$ 146,30 para R$ 130,00.

Outro componente decisivo foi o ICMS da Educação, que responde por 10% do índice final. Sidrolândia passou de 1,1473% em 2025 para 0,3224% em 2026, uma queda de 71,9%, em razão da aplicação da nota mínima prevista na metodologia estadual.

O município não atingiu o índice mínimo de 80% de participação dos alunos do 2º e 7º anos do Ensino Fundamental nas avaliações. Segundo o SAEMS, cerca de 40% dos alunos ingressaram no 3º ano ainda analfabetos, com nota média de 4,4.

Em termos financeiros, a queda no componente Educação respondeu por aproximadamente R$ 750 mil a R$ 800 mil da perda total estimada de ICMS.

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Em sentido oposto, o ICMS Ecológico, que representa 5% da fórmula de rateio, apresentou crescimento, subindo de 0,5537% para 0,6148%, um avanço de 11%. O resultado reflete o cumprimento de critérios ambientais, como a universalização da coleta seletiva e projetos de educação ambiental nas escolas, iniciados na atual gestão da Secretaria de Meio Ambiente.

Apesar do avanço, o impacto positivo foi insuficiente para neutralizar as perdas nos componentes de maior peso.

Histórico do índice de ICMS de Sidrolândia (2017–2026)

• 2017: 1,6399%
• 2018: 1,6588 (+1,15%)
• 2019: 1,7677 (+6,57%)
• 2020: 1,9770 (+11,84%)
• 2021: 1,9437 (–1,68%)
• 2022: 2,0476 (+5,34%)
• 2023: 2,2729 (+10,99%)
• 2024: 2,1442 (–5,67%)
• 2025: 2,3016 (+7,39%)
• 2026: 2,1926 (–4,74%)