Em semana de feriado prolongado, Câmara fica vazia e não vota projetos importantes

A ausência dos deputados ficou evidente nesta quarta. O tradicional Salão Verde e os corredores das comissões, geralmente movimentados pelo vai e vem de parlamentares, estavam completamente vazios.

A baixa presença afetou, além das votações, a análise de processos sobre 4 deputados no Conselho de Ética. Diante da ausência de parte de seus integrantes, o colegiado não pôde analisar os pareceres preliminares dos casos envolvendo três deputados presos: Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC); além do processo sobree Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), acusado de ter ligação com os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.

Outra decisão adiada foi a instalação das comissões permanentes da Câmara. As negociações se arrastam há semanas. Havia uma previsão para uma definição nesta semana, que acabou adiada para a semana que vem. Entre os colegiados sem funcionar desde o início do ano está a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos.

Houve votações no plenário somente na segunda-feira (26) à noite e na terça-feira (27) até o início da noite.

O jogo do Brasil contra a Alemanha, na tarde de terça, deixou o plenário vazio. Logo ao lado, no café em anexo destinado aos parlamentares, o movimento foi intenso de deputados acompanhando a partida pela televisão.

Constavam da pauta projetos de impacto, como o que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o que regulamenta a atividade do lobista, mas nada disso foi votado.

Nos dois dias, os deputados aprovaram apenas três requerimentos de urgência para acelerar a tramitação de propostas que não enfrentam resistência entre os partidos.

Um dos projetos muda as regras do cadastro positivo, que é um registro do histórico financeiro para indicar quem é bom pagador. Outro projeto deixa claro, no Código Civil, a proibição a qualquer forma de casamento infantil.

A terceira urgência aprovada foi para um projeto que permite aos avós maternos se afastarem do trabalho por cinco dias no nascimento dos netos, na ausência dos pais.

Também foram aprovados cinco projetos de decreto legislativo que confirmam a adesão do Brasil a acordos internacionais. Sem controvérsia, esses acordos são normalmente votados com o plenário praticamente vazio, já que a votação costuma ser simbólica, sem a contagem de votos no plenário.

Os deputados foram liberados em seguida e já puderam emendar o feriado de Páscoas, que é na sexta-feira (30), sem receber falta, o que poderia gerar algum desconto no salário.

Nesta quarta-feira (28), foi realizada apenas uma sessão de debates. Dos 513 deputados, apenas 55 foram até a Câmara, mas somente alguns apareceram no plenário.

Durante a sessão na terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a alertar que os deputados ausentes levariam falta e sofreriam desconto no salário.

Para compensar a semana fraca, Maia anunciou que pretende realizar sessões de segunda a quinta da semana que vem.

“Na próxima semana, convoco sessão para segunda-feira, às 15h, com reunião de líderes às 16h. Vamos ter ordem do dia até quinta-feira pela manhã cedo, já que essa semana produzimos muito pouco”, disse.